3 - Afastamentos, licenças e concessões
Publicado em
21/05/2021 09h39
Atualizado em
29/12/2023 11h10
| Afastamento do país |
| Afastamento para exercício de mandato eletivo |
| Concessões para ausentar-se do serviço |
| Licença adotante e prorrogação |
| Licença gestante e prorrogação |
| Licença para atividade política |
| Licença para exercício de mandato classista |
| Licença para o serviço militar |
| Licença paternidade e prorrogação |
| Isenção de imposto de renda |
| Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) |
| Licença prêmio por assiduidade |
| Licença para tratar de assuntos particulares |
| Afastamento por falecimento de familiar |
| Afastamento para serviço eleitoral (TRE) |