Referências

ABNT. ABNT NBR ISO/IEC 17000: avaliação da conformidade – vocabulário e princípios gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.

ABNT. ABNT ISO Guia 30: materiais de referência – termos e definições selecionados. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.

ANVISA. Consulta pública (CP). [2020]. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/. Acesso em: 29 maio 2023.

ANTT. Manual de Processos de Participação e Controle Social – PPCS. 2. Ed. Brasília, DF: ANTT, 2021. Disponível em: https://portal.antt.gov.br/documents/269574/cd725828-4f54-a8e5-697f-aeec5b3cd024. Acesso em: 31 maio 2023.

AVALIAÇÃO de dados de medição – Guia para a expressão de incerteza de medição – GUM 2008. 1. Ed. Brasileira da 1. Ed. Do BIPM de 2008. Duque de Caxias, RJ: Inmetro, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/documentos-tecnicos-em-metrologia/gum_final.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.

BRASIL. Decreto n. 10.411, de 30 de junho de 2020. Regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o art. 6º da Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10411.htm. Acesso em 29 maio 2023.

BRASIL. Ministério da Economia et al. Guia orientativo para elaboração de avaliação de resultado regulatório – ARR. [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/air/guias-e-documentos/GuiaARRverso5.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG). Departamento de Engenharia de Materiais. Ensaios destrutivos - 162. 2023. Disponível em: https://www.demat.cefetmg.br/ensaios-destrutivos-162/. Acesso em: 30 maio 2023.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG). Departamento de Engenharia de Materiais. Ensaios não destrutivos – 163. 2023. Disponível em: https://www.demat.cefetmg.br/6ensaios-nao-destrutivos-163/. Acesso em: 30 maio 2023.

COMITÊ BRASILEIRO DE REGULAMENTAÇÃO (CBR). Guia de boas práticas de regulamentação [GBPR]. Rio de Janeiro: Inmetro, [2015].

CONMETRO. Resolução n. 4, de 02 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade – CBAC. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/resc/RESC000003.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

CONMETRO. Resolução n° 04, de 16 de dezembro de 1998. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/resc/RESC000044.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

CONMETRO. Resolução n. 05, de 6 de maio de 2008. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/resc/RESC000257.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Eficiência energética. 2018. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/eficiencia-energetica. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. Saiba mais [sobre acidentes de consumo]. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/saiba-mais-sinmac.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Portaria n° 248, de 25 de maio de 2015. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/pai/PAI000182.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Agenda Regulatória 2019-2020. 2020. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/agenda-regulatoria-inmetro.asp. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Portaria n. 163 de 06 de setembro de 2005. [Divulga o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal]. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC000973.pdf. Acesso em 29 maio 2023.

INMETRO. Portaria n. 150, de 29 de março de 2016. [Divulga o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal]. Disponível em: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002399.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Barreiras técnicas. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/articulacao-internacional/barreiras-tecnicas. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Conmetro: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-ecomites/conmetro. Acesso em: 29 maio 2023.

INMETRO. Ensaios de proficiência. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/metrologia-cientifica/servicos/ensaios-de-proficiencia. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. O que é OIML? 2020. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6687/10/Defini%C3%A7%C3%A3o%20OIML.pdf. Acesso em: 30 maio 2023. Material do curso Metrologia Básica oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

INMETRO. Produtos pré-embalados. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/metrologia-legal/produtos-pre-embalados. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. Conheça o Programa: conheça o Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE. 2021. Disponível em:https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/conheca-o-programa. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/fiscalizacao/rbmlq.asp. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. Regulamentação técnica metrológica. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/regulamentacao/regulamentacao-tecnica-metrologica. Acesso em: 30 maio 2023.

INMETRO. Sinmetro: Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/sinmetro. Acesso em: 31 maio 2023.

INMETRO. Supervisão em metrologia legal. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/metrologia-legal/supervisao-em-metrologia-legal. Acesso em: 31 maio2023.

INMETRO. Qual o termo correto a ser utilizado? Verificação ou aferição? 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/metrologia-legal/qual-o-termo-correto-a-ser-utilizado-verificacao-ou-afericao. Acesso em: 31 maio 2023.

SISTEMA Internacional de Unidades (SI). Tradução luso-brasileira da 9. ed. Brasília, DF: Inmetro, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/documentos-tecnicosem-metrologia/si_versao_final.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

VOCABULÁRIO Internacional de Metrologia: conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012). Duque de Caxias, RJ: Inmetro, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/documentos-tecnicos-em-metrologia/vim_2012.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.