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Superintendência do Inmetro no Sul fiscaliza produtos natalinos
Operação especial ocorreu em todo país por meio dos órgãos delegados
Publicado em
19/12/2022 14h06
Como acontece a cada final de ano, as equipes de fiscalização da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) intensificaram as ações sobre produtos sazonais na Operação Especial das Festas de Natal e Ano Novo. A fiscalização verificou se os itens atendem aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelos regulamentos do Inmetro.
Na área de produtos pré-embalados, as equipes visitaram estabelecimentos em 14 municípios gaúchos, onde foram realizados exames prévios, exames finais e coletas de produtos típicos, como aves natalinas, carnes especiais, panetones, lentilhas, castanhas, nozes, frutas secas, cristalizadas e em conserva, vinhos e espumantes, entre outros.
Considerando apenas os produtos sazonais, durante o período foram realizados 63 exames prévios, dos quais apenas 1 apontou indício de irregularidade, levando a coleta para exame final no laboratório da Surrs. Também foram realizadas 10 coletas aleatórias de produtos para posteriores exames finais na Surrs.
Também foram realizados 121 exames em produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor (massas desiguais) em pontos de venda, sendo os principais produtos as aves natalinas e carnes especiais, dos quais 16 resultaram em reprovação.
Na área da avaliação da conformidade, foram realizadas 11 ações de fiscalização em 7 estabelecimentos comerciais do Estado. Ao todo foram fiscalizados 2.550 produtos como brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas. Nenhum produto apresentou indícios de irregularidades.
Nos estados
A operação especial de fiscalização abrangeu todos os estados brasileiros. Além de produtos pré-embalados, também foram verificados brinquedos, luminárias natalinas, fios e cabos elétricos.
Em outros 6 estados, foram fiscalizados 144.925 itens, dos quais 22,3% (32.381) apresentaram algum tipo de irregularidade, como ausência do selo Inmetro, falta de informações obrigatórias sobre o produto e
fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação.
Em São Paulo, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão delegado do Inmetro no estado, encontraram 187 produtos irregulares do total de 9.395 itens fiscalizados na capital e no interior.
No Amazonas, o Ipem-AM verificou 127.325 produtos e encontrou irregularidade em 32.123 mercadorias (25,2% do total). Já o Ipem-RN, que fiscalizou 1.638 produtos, identificou irregularidades em 71 itens, principalmente brinquedos sem o selo Inmetro.
Em outros 3 estados a fiscalização não encontrou irregularidades – Ipem-PE verificou 5.772 itens; Ipem-Fortaleza fiscalizou 598 produtos; e a Agência Estadual de Metrologia do Tocantins (AEM-TO) verificou 197 produtos.
Os fabricantes dos produtos irregulares foram notificados e têm o prazo de 10 dias para apresentar a defesa aos órgãos delegados. A depender da situação, podem ser penalizados com advertência e multas que podem ultrapassar os R$ 1 milhão.