Seminário OMC no Brasil

O Seminário OMC: evolução e perspectivas é patrocinado pela CNI e Fecomércio aconteceu dia 22 de agosto no Auditório da Fecomércio, Rua Marquês de Abrantes, 99 – Flamengo, das 8h:30min às 18h:30min. Ver programação do evento no endereço

http://www.cebri.org.br/pdf/249_PDF.pdf

Referência mundial em OMC

O Seminário reunirá a participação de especialistas renomados, entre eles Vera Thorstensen, física, economista, com dois pós-doutorados nesta área, e professora, considerada referência mundial em temas relativos à OMC. Thorstensen é assessora do Brasil junto à Missão Brasileira, em Genebra, onde reside, e autora de vários livros sobre o tema do comércio multilateral, entre eles "OMC: As Regras do Comércio Internacional e a Nova Rodada de Negociações Multilaterais", Editora Aduaneiras, já em sua segunda edição. Thorstensen participará do Painel "Negociações de Regras: Defesa Comercial e Barreiras Técnicas" ao lado de Paulo Ferracioli, Coordenador-Geral da Articulação Internacional do Inmetro (Caint), de Aluísio de Lima-Campos, Assessor Econômico da Embaixada do Brasil em Washington (EUA), coordenador do grupo de discussão Advogados Brasileiros para o Comércio Internacional (ABCI).

- Em função do papel cada vez mais relevante que o Brasil assume no comércio mundial, torna-se fundamental a participação do Inmetro nas negociações internacionais sobre Barreiras Técnicas para a garantia do acesso a mercados pelas empresas brasileiras. Este seminário apresenta-se como uma excelente oportunidade para atualização sobre as últimas demandas relacionadas à OMC para os funcionários do Inmetro, considera Vera Thorstensen.

Avanços, entraves e o futuro da OMC

Vera Thorstensen já participou como palestrante-convidada de dois seminários realizados sobre o assunto no Inmetro. Segundo ela, desde sua criação, há 10 anos, a OMC atinge agora uma posição inusitada. Esta posição, avalia Thorstensen, está relacionada ao papel que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC (o "tribunal" da OMC) vem desempenhando nos últimos anos. Entre os temas tratados no âmbito do mecanismo, ela destaca a discussão capitaneada pelo Brasil sobre saúde pública e flexibilização de patentes em TRIPs e a mudança na geometria de forças dentro da organização a partir do desempenho do Brasil à frente do G-20.

- Com a globalização, os interesses econômicos das nações passaram a se interpenetrar (interagir). Assim, toda medida que tenha impacto na decisão de produção de bens ou serviços de uma empresa globalizada torna-se tema de interesse para os governos de outros países, para a comunidade internacional, para o produtor e o consumidor. Nesse novo cenário, as novas negociações multilaterais de comércio incluem, necessariamente, temas como políticas e medidas que impeçam a discriminação entre as empresas a partir da nacionalidade do capital. Cada governo deve manter seus direitos de estabelecer e atingir objetivos sociais nas áreas de saúde, segurança, igualdade social e ambiente, resume Thorstensen.