Saúde e segurança infantil

Dois assuntos foram de grande relevância na pauta da IV Reunião Extraordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho Nº3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) do Mercosul: o projeto de resolução do Grupo Mercado Comum para revogação de determinados aditivos referentes à sobremesas de gelatina e caramelos de gelatina, que por razões de saúde e segurança infantis podem bloquear a garganta e causar asfixia, e até mesmo a morte; e o projeto de resolução do Grupo Mercado Comum 11/01(Guias para o Reconhecimento de Procedimentos para a Avaliação da Conformidade) que estabelece critérios comuns no Mercosul, para adoção e aceitação mútua dos resultados decorrentes da aplicação dos procedimentos de avaliação da conformidade.

O Inmetro estava representado pelo coordenador nacional alterno do Subgrupo de Trabalho Nº3, Fernando Goulart e Adriano Braga de Melo, da Coordenação-geral de Articulação Internacional; pelo gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade, Gustavo Kuster, e Márcio Benício, assessor da Coordenação-Geral de Credenciamento.

A IV Reunião Extraordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho Nº3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) do Mercosul aconteceu nos dias 23 e 24 de maio de 2005, em Buenos Aires, Argentina.