Reunião da OMC

Estabelecido pelo Acordo TBT, o Comitê de Barreiras Técnicas atua como o foro para a discussão de temas ligados a sua implementação ou à promoção de seus objetivos. Nessa reunião será discutida, em profundidade, a implementação do Acordo no que concerne aos procedimentos adotados pelos Pontos Focais para cumprimento do princípio da transparência.

Antes da reunião plenária, será realizada uma reunião para discussão de procedimentos de avaliação da conformidade, tendo ênfase no mecanismo de declaração da conformidade pelo fornecedor.

A partir de gestões feitas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), apoiado pelo Inmetro, na última plenária realizada em 2004, o Brasil foi escolhido como um dos cinco expositores, seguidos de debates, de sua experiência.

Esta reunião, em Genebra, é uma nova oportunidade que o país tem de mostrar, num importante fórum, que encontra-se no estado da arte na utilização de um mecanismo complexo de avaliação da conformidade, como é o caso da declaração pelo fornecedor.

O Inmetro exerce no Brasil as atividades de Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações, no âmbito do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio(OMC).