Reconhecimento Mútuo

O presidente do Inmetro, Armando Mariante, o diretor da Qualidade, Alfredo Lobo, o chefe da divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac), Gustavo José Kuster e o assessor técnico da Coordenadoria Geral de Credenciamento, Márcio Benício, participaram das negociações em busca do reconhecimento mútuo de certificações obrigatórias, em Buenos Aires, nos dias 19 e 20 de janeiro.

A reunião, realizada na Secretaria de Indústria, Comércio e PYMes, no Ministério de la Producción de la República Argentina, deu prosseguimento às negociações bilaterais iniciadas com a celebração do Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Organismo Argentino de Acreditação (OAA). Segundo a direção do Inmetro a participação de Organismos Acreditadores propicia a superação de barreiras técnicas ao comércio, favorecendo e estimulando o fluxo de comércio de bens e serviços.

Esta negociação vem sendo conduzida no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), pelo Secretário Executivo, Márcio Fortes de Almeida, desde março de 2003.

Em relação aos produtos específicos, o Inmetro contribuiu para que o Governo Argentino entendesse a Estrutura Brasileira de Certificações de Pneus e principalmente a metodologia de trabalho que está de acordo com dois documentos: o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) que tem como objetivo definir como será avaliado determinado produto e o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ), que define os parâmetros, a metodologia de ensaios, a base técnica para avaliação.

Reconhecendo que os procedimentos argentinos estão ligeiramente diferente dos nossos, os Argentinos comprometeram-se a avaliar seus procedimentos de avaliação da qualidade (embora as normas de ensaios sejam as mesmas, baseadas no Mercosul) para que haja uma proximidade com os do Brasil e também com os Regulamentos técnicos, nos quais a principal diferença está na colocação da marca de certificação nos produtos.

A partir dos entendimentos desta reunião, brasileiros e argentinos estabeleceram etapas para o reconhecimento mútuo dos programas da Avaliação da Conformidade. O pneu foi o primeiro produto escolhido.