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Operação Especial
Petróleo Real: Inmetro participa de operação que fiscaliza postos de combustíveis no Distrito Federal
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Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Inmetro participa da segunda edição da operação Petróleo Real, no Distrito Federal (DF), junto com outras nove instituições . O objetivo é fiscalizar 90 postos de combustíveis na capital federal e do entorno verificando a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, inclusive na identificação de fraudes eletrônicas, e a transparência na divulgação de preços ao consumidor.
Na operação, iniciada nesta quarta-feira (10/8) e término no próximo dia 12, policiais e representantes dos órgãos de controle também verificarão o cumprimento de normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de averiguar possíveis infrações administrativas e criminais como, por exemplo, a formação de cartel – acordo entre empresas que buscam controlar o mercado, determinando preços e limitando a concorrência.
Participantes
A iniciativa da Operação Petróleo Real é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP). Além do Inmetro, outras nove instituições participam, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF), Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Cade e da PF.