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petróleo real
Operação encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN
Inmetro e órgãos delegados participaram com cinco equipes de fiscalização
Publicado em
25/11/2022 12h35
Atualizado em
25/11/2022 15h54
Entre os dias 8 e 10 de novembro, a terceira etapa da Operação Petróleo Real, no Rio Grande do Norte, reprovou 99 bicos em testes de qualidade; emitiu 47 autos de infração; encontrou 21 produtos vencidos em postos de combustíveis e interditou seis bombas num só posto, cuja infração foi considerada a mais grave pelos órgãos de fiscalização. Estas e outras irregularidades somam 148, no total. Foram fiscalizados 422 bicos e 165 bombas e realizados 206 testes de qualidade.
Houve autuação de 11 condutores e recolhimento de três veículos durante as fiscalizações, que envolveram 60 postos de combustíveis em Natal e região metropolitana. Foram aplicadas quatro autuações por descumprimento aos decretos federais nº 11.121/2022 e nº 10.634/2021. Os documentos determinam que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma clara, os preços praticados no estabelecimento.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). Além do Inmetro, participaram da operação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), e a Polícia Militar-RN.
Irregularidades
Os 99 bicos foram reprovados nos testes por questões relacionadas aos lacres, que podem permitir acesso indevido aos componentes internos.
Houve autuação de 11 condutores e recolhimento de três veículos durante as fiscalizações, que envolveram 60 postos de combustíveis em Natal e região metropolitana. Foram aplicadas quatro autuações por descumprimento aos decretos federais nº 11.121/2022 e nº 10.634/2021. Os documentos determinam que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma clara, os preços praticados no estabelecimento.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). Além do Inmetro, participaram da operação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), e a Polícia Militar-RN.
Irregularidades
Os 99 bicos foram reprovados nos testes por questões relacionadas aos lacres, que podem permitir acesso indevido aos componentes internos.
Um estabelecimento foi interditado e autuado por comercializar combustível com teor de etanol anidro acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na gasolina aditivada.
Foi confirmado em laboratório que a amostra coletada pela ANP não estava em conformidade com as especificações. Por esse motivo, seis bombas também foram interditadas. Nestes casos, a multa aplicada é a partir de R$ 50 mil. A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido
Foi confirmado em laboratório que a amostra coletada pela ANP não estava em conformidade com as especificações. Por esse motivo, seis bombas também foram interditadas. Nestes casos, a multa aplicada é a partir de R$ 50 mil. A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido