Inscrições abertas para o curso Elementos Iniciais da Análise de Impacto Regulatório desenvolvido pelo Inmetro

Objetivo do curso é oferecer aos agentes públicos e privados uma visão aprofundada sobre o assunto; as aulas são 100% online.

Publicado em 07/10/2021 16h27 Atualizado em 25/11/2022 11h09

Já estão abertas as inscrições para o curso “Elementos Iniciais da Análise de Impacto Regulatório (AIR) – Módulo II do Programa de Formação em AIR: Teoria e Prática" desenvolvido pelo Inmetro. O curso, totalmente online e autoinstrucional (sem tutoria), será ofertado de 01 a 19 de novembro. Os interessados devem fazer as inscrições até o dia 25 de outubro.

“O objetivo do curso é oferecer aos agentes públicos e privados uma visão aprofundada dos elementos da AIR exigidos pelo Decreto nº 10.411/2020, incluindo explicações sobre sua importância para a análise e como podem ser executados”, ressalta Raimisson Costa, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória (Diqre) da Dconf. Nesse segundo módulo, as aulas serão direcionadas para a identificação dos problemas regulatórios, suas causas e extensão; a identificação dos atores que afetam e são afetados por problemas regulatórios; a avaliação da competência legal do regulador para atuar sobre os problemas; a definição dos objetivos a serem alcançados com uma ação regulatória; o mapeamento da experiência internacional; e a identificação e descrição das alternativas de ação para o enfrentamento dos problemas.

O curso é destinado aos servidores do Inmetro que atuam na Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e na Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), podendo participar também os servidores de outras unidades do Instituto e agentes externos que participam ou tenham interesse em participar de processos de AIR conduzidos pelo Inmetro. É importante ressaltar que para essa primeira turma serão priorizados os candidatos que concluíram o curso anterior, de Fundamentos da Análise de Impacto Regulatório – Módulo I do Programa de Formação.