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Anuência de importação
Inscrições abertas para lançamento do processo automatizado de análise de licença de importação no Inmetro
No próximo dia 6 de abril, o Inmetro lançará novo processo de deferimento de licença de importação totalmente automatizado e integrado ao Portal Único do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex). Esta é mais uma ação do Instituto para apoiar o setor produtivo, que se beneficiará da agilidade e da redução de custos financeiros e administrativos decorrentes do novo processo. O evento será online, às 10h30min, por meio da plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/lancamento-do-processo-automatizado-do-inmetro-para-a-analise-de-licencas-de-importacao__1514872. As vagas são limitadas. O evento será transmitido pelo canal do Inmetro no Youtube.
A partir de abril, importadores de pneus de ônibus e caminhões, painéis solares, rodas automotivas, lâmpadas LED, máquinas de lavar roupas domésticas e outros eletrodomésticos já poderão contar com o novo processo. Com a integração, a liberação das importações de mercadorias sob anuência do Inmetro poderá ser feita pelo Portal Único da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) a partir da LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Produtos), que substitui a atual Licença de Importação (LI).
Os testes realizados no novo sistema indicaram uma grande redução no tempo de deferimento da licença de importação. A primeira operação no processo integrado para importação de máquinas de lavar roupas domésticas, realizada após o período de testes, confirmou esta expectativa: a licença de importação, que demorava cerca de 10/15 dias para ser deferida, foi liberada em 36 horas. “Essa integração visa a simplificar enormemente as análises das licenças de importação, especialmente nos casos em que são realizadas operações recorrentes do mesmo produto ou do mesmo conjunto de produtos”, assinala Marcelo Ferreira, coordenador Executivo da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro.