Inmetro simplifica modelo de notificação de autuação

Objetivo da iniciativa é facilitar a compreensão do documento pela sociedade

Publicado em 03/10/2023 15h25 Atualizado em 03/10/2023 16h28

Atento ao movimento do uso da linguagem simples no setor público, o Inmetro acaba de adotar um novo formato de notificação de autuação. O documento é emitido a empresas de todo o país quando ações de fiscalização identificam alguma irregularidade.

“O novo modelo é mais objetivo e tem visual amigável, destacando as informações importantes, como o motivo da autuação, e tornando mais claras as orientações sobre como as empresas podem se defender”, afirma o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Por ano, cerca de 80 mil empresas recebem notificações de autuação emitidas pelo Inmetro ou pelos órgãos parceiros que compõem a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ). Para facilitar a compreensão do documento, o Instituto adotou princípios de linguagem simples e do direito visual, usando elementos gráficos que tornem a informação mais fácil de entender para qualquer pessoa.

A iniciativa de reformulação do documento é o resultado de uma colaboração entre a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e o Laboratório de Inovação (InovInmetro). O laboratório lidera o Programa de Linguagem Simples do Instituto, com o objetivo de melhorar o relacionamento e a prestação de serviços do Inmetro à sociedade.