Inmetro prorroga o prazo da pesquisa sobre a Regulamentação Técnica Metrológica de medidores de umidade de grãos (MUG)

Atendendo a solicitações das partes interessadas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) decidiu prorrogar o prazo para a consulta pública sobre a Regulamentação Técnica Metrológica dos medidores de umidade de grãos (MUG). Agora, os interessados têm até 10 de setembro para participar, contribuindo com suas opiniões e experiências através do formulário disponível no seguinte link: Formulário de Consulta.

A pesquisa visa obter impressões percebidas e informações acerca dos resultados e impactos esperados e inesperados decorrentes da implementação da Regulamentação de MUG, fazendo parte da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Portaria Inmetro nº 47, de 7 de fevereiro de 2022.

A participação é aberta a toda a sociedade e são especialmente bem-vindas as contribuições dos setores de cerealistas, classificadoras de grãos, distribuidoras, fabricantes e importadores dos instrumentos de medição, produtores rurais, institutos de pesquisa, universidades, laboratórios, órgãos de governo, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), sindicatos, associações, cooperativas agropecuárias e tradings.

O objetivo da regulamentação consolidada pela Portaria Inmetro nº 47, de 7 de fevereiro de 2022 é aumentar a eficiência na comercialização dos grãos de arroz, café, feijão, milho e soja.

Segundo a Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, Nina Hentzy de Oliveira, “a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) busca verificar o alcance do objetivo originalmente pretendido e os demais impactos observados sobre o mercado e a sociedade, devendo ser baseada em evidências e apoiada em opiniões dos cidadãos e das partes interessadas”.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, “a participação de todos é essencial para garantir uma avaliação abrangente e representativa dos impactos da regulamentação, permitindo ao Inmetro aperfeiçoar suas normas e promover um mercado mais justo e eficiente”.

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com a Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro (Dimel) pelo e-mail diart@inmetro.gov.br.