Nesta quinta-feira (20/2) o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), engenheiro Márcio André Brito, acompanhado de diretores e assessores do Instituto, participou de reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada no edifício-sede da entidade. O encontro contou com a participação de autoridades do setor produtivo.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Fiesp, Pedro Wongtschowski, e teve como foco a discussão sobre estratégias para impulsionar a inovação e a competitividade no setor produtivo brasileiro. 

Durante o evento, o presidente do Inmetro abordou o tema "O Papel do Inmetro na Infraestrutura da Qualidade". A apresentação destacou a relevância da instituição para a competitividade industrial e a segurança dos produtos e serviços no Brasil.

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“O Inmetro regulamenta cerca de 80% do setor produtivo brasileiro, viabilizando qualidade e segurança em um país de dimensões continentais. Ao adquirir produtos ou contratar serviços, o consumidor pode confiar que, por trás do símbolo do Inmetro, há uma estrutura sólida, coordenada e fomentada para assegurar a conformidade”, pontuou o presidente.

Brito destacou que a governança do Inmetro se diferencia pelo planejamento estratégico e pela execução de planos de trabalho preventivos, com 24 órgãos delegados, duas superintendências e cerca de 4 mil organismos vinculados, como certificadoras e laboratórios. Essa estrutura garante a fiscalização de instrumentos e produtos, assegurando o cumprimento das normas e a confiança de consumidores e empresas.

Delegacia Cibernética do Inmetro

Para enfrentar o problema da venda de produtos em plataformas de e-commerce que entram no mercado sem a devida certificação e controle do Inmetro, colocando em risco a segurança dos consumidores, o Instituto prevê a inauguração, ainda no primeiro semestre de 2025, da Delegacia Cibernética do Inmetro, sediada em São Paulo. 

Com a delegacia cibernética, técnicos e fiscais terão maior alcance sobre produtos irregulares comercializados online. O sistema será integrado a plataformas de gestão e atualização de dados, permitindo o cruzamento de informações entre os produtos regulamentados e aqueles expostos à venda.

Inmetro na Palma da Mão

O presidente do Inmetro também destacou o “Inmetro na Palma da Mão”, iniciativa do Instituto junto à Casa da Moeda do Brasil. A plataforma digital 4.0 em desenvolvimento  tem como objetivo reforçar a segurança do consumidor, permitindo a verificação da autenticidade dos selos do Inmetro com a segurança da Casa da Moeda do Brasil, combatendo a falsificação de produtos no mercado brasileiro.

Nesta fase inicial, o projeto abrangerá cilindros de gás natural veicular (GNV), capacetes para motociclistas e extintores de incêndio. Com o avanço da iniciativa, novos produtos serão incluídos.

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Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ)

Durante o encontro, também foi destacado o Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ), uma iniciativa voltada para fortalecer a infraestrutura da qualidade em diferentes regiões do Brasil.

O presidente do Inmetro mencionou que, atualmente, o país conta com cerca de quatro mil organismos acreditados, mas, na região Norte, por exemplo, esse número representa apenas 7%. 

"Um exemplo significativo é a Zona Franca de Manaus, que abriga aproximadamente 600 indústrias, das quais 90% estão sujeitas à regulamentação do Inmetro. No entanto, a maioria delas precisa enviar seus produtos para outras regiões do país para realização de ensaios técnicos, o que gera custos adicionais e entraves logísticos", explicou Brito.

Para solucionar esse desafio, o Inmetro, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Competitividade, criou o ProdIQ, com o objetivo de expandir a infraestrutura da qualidade nessas regiões. Um dos principais entraves para essa expansão sempre foi a baixa participação da iniciativa privada, muitas vezes desmotivada pela ausência de políticas adequadas. Para contornar essa questão, o Inmetro passou a fomentar o desenvolvimento de laboratórios e infraestrutura técnica nas áreas menos atendidas.

Atualmente, a Universidade do Estado do Amazonas já está acreditada pelo Inmetro. O processo de acreditação da Universidade Estadual do Piauí está em fase final, e a Universidade Estadual do Mato Grosso também deu início a esse processo. "Esses avanços são essenciais para oferecer suporte técnico às indústrias locais", destacou o presidente.

Diferentemente de uma acreditação convencional, que pode levar até oito meses, o ProdIQ foi estruturado para gerar resultados em curto e médio prazo. O Inmetro formou grupos interdisciplinares que atuam como assistentes técnicos para os candidatos, oferecendo consultoria gratuita e acelerando o processo de acreditação.

Demais pautas

Durante a reunião, foram abordados diversos outros temas relacionados à qualidade e conformidade. A atuação da FIESP em conformidade foi apresentada por Renato Corona, Superintendente do DECOMTEC e DEMPI-ACELERA. Em seguida, Ricardo Terra, Diretor Regional do SENAI-SP, discutiu a governança do SENAI, incluindo a alocação de recursos, programas e governança no ensino superior.

Juliana Ghizzi, diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade (DEPIQ), representando a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, apresentou a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade. 

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A diretora destacou a preocupação com a perda de competitividade da indústria brasileira diante da entrada de produtos irregulares no mercado. Segundo ela, essa é uma questão recorrente e que tem sido amplamente discutida.

"Temos preocupações com balanças, mas esse não é o único ponto. Essa questão está presente em nossa agenda desde o início, não apenas devido às plataformas de comércio eletrônicas, mas também porque elas trouxeram uma variável que tornou ainda mais complexos os processos de fiscalização e vigilância. Esse é um dos pontos de interseção entre dois temas centrais para nós: a propriedade intelectual, no que diz respeito à falsificação, abrangendo marcas, desenhos industriais e até patentes; e as irregularidades ou fraudes relacionadas ao arcabouço regulatório de avaliação da conformidade", explicou Ghizzi.

Outro ponto discutido foi a relação entre o setor produtivo e o sistema de conformidade, destacando questões como pirataria e descaminho, com a participação de Patrícia Pedrosa, representando o Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel. Também foi abordado o Programa Nacional de Etiquetagem para eficiência energética, com a presença do presidente do Conselho de Administração da ABINEE e do SINAES-SP, Claudio Lorenzetti.

A participação do Inmetro reforça seu compromisso com a infraestrutura da qualidade e com o desenvolvimento tecnológico do país.

Também estiveram presentes pelo Inmetro o chefe de gabinete, Alexandre Pereira Costa e Silva; os assessores da presidência Arlindo Afonso Alves e Luiz Souto Madureira; o diretor de avaliação da conformidade, João Nery; o diretor de metrologia legal, Marcelo Morais; a coordenadora-geral de comunicação social e relações institucionais, Alícia Bentes; e, representando a coordenação-geral de acreditação do Instituto, a servidora Andréa Melo.

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Fotos: Amaro Everton / FIESP