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Inmetro participa de reunião do Comitê de Barreiras Técnicas da OMC em Genebra
Evento de revisão trienal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC apresentou propostas de modernização do acordo e preocupações comerciais do Brasil
Publicado em
14/06/2024 19h52
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou, no período de 04 a 07/06, em Genebra, na Suíça, de reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (Comitê TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo do encontro foi discutir a revisão trienal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, do qual o Brasil é signatário. A última revisão foi realizada em 2021.
O Inmetro, representado pelo servidor Reinaldo Wacha, da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas da Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Disbt/Caint), atuou em conjunto com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), representando os interesses do estado, garantindo e ampliando a inserção do setor produtivo no mercado internacional.
Durante a reunião, o Brasil apresentou 6 propostas para a modernização do acordo, dentre as quais sobressaíram-se as propostas da inclusão da política de gêneros e da consolidação e aperfeiçoamento das boas práticas regulatórias.
O Brasil também expôs 8 preocupações comerciais relacionadas a regulamentos que impedem o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, destacando-se as exigências relacionadas à economia verde.
Na oportunidade, a presença do Inmetro permitiu que fossem acertados os detalhes do Workshop sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, que será promovido pela OMC para os países da América Latina, previsto para acontecer em outubro de 2024 no Rio de Janeiro e contará com o apoio e a parceria do Instituto.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que “a participação efetiva do Inmetro demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento do país e reafirma o apoio ao setor produtivo. Os resultados dos debates impulsionam a inovação, a qualidade, a sustentabilidade e a competitividade das indústrias nacionais no comércio externo.”
A próxima reunião do Comitê ocorrerá em novembro, na sede da OMC, em Genebra, e concluirá a revisão trienal do Acordo.
- Órgãos estratégicos do Estado, incluindo o Inmetro, tiveram suas representações na reunião do Comitê de Barreiras Técnicas da OMC
