Inmetro marca presença na 11ª plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas em Santiago, no Chile

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou da 11ª reunião plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS) e do workshop internacional sobre segurança de produtos de consumo, realizados em Santiago, no Chile. Representaram o Brasil Valnei Smarçaro da Cunha, da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), Paulo Coscarelli, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), e Gustavo Rocha, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A plenária consolidou o Brasil como vice-presidente do Comitê de Gestão da Rede, atualmente liderado pelo Chile. Além disso, ficou definido que o Brasil assumirá a presidência em 2026, reforçando seu protagonismo nas discussões sobre segurança de produtos de consumo nas Américas.

O Comitê de Gestão é composto por Chile, El Salvador e Brasil, com apoio de delegados de países como Panamá, Antigua e Barbuda, Colômbia e Argentina.

Entre os compromissos assumidos, destaca-se a realização da 12ª reunião plenária da rede, programada para o final de 2025 no Brasil, além da implementação de um plano de trabalho que contempla ações de capacitação técnica regional, a ampliação da RCSS com a entrada de novos membros, bem como o desenvolvimento de novas ferramentas do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR). A transição do Brasil para a presidência da Rede abrirá ainda novas possibilidades de envolvimento para os órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, fortalecendo ainda mais as atividades do Inmetro no cenário regional, em especial no que diz respeito à cooperação transfronteiriça.

A participação ativa do Brasil no Comitê reflete o impacto positivo da articulação internacional no fortalecimento da segurança de produtos regionalmente e no alinhamento das políticas públicas na área.

Sobre a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas

A Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, criada em 2010, nasceu de um movimento liderado pelo Brasil com o objetivo de elevar os padrões de qualidade e segurança dos produtos que circulam no continente. À época, a iniciativa foi conduzida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, pela Anvisa e pelo Inmetro.

O principal foco da Rede é combater a circulação de produtos inseguros e falsificados, que muitas vezes são desviados para países em desenvolvimento que possuem capacidades de monitoramento e de vigilância de mercado mais frágeis. A ação busca alinhar as Américas aos padrões e práticas de países com estruturas regulatórias mais robustas, como os Estados Unidos, o Canadá e a União Europeia.

Atualmente, a Rede Consumo Seguro e Saúde conta com 23 países membros e consolidou-se como um espaço estratégico de cooperação internacional na busca de soluções convergentes para problemas regulatórios comuns.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que a participação brasileira na Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas reforça o protagonismo do país no cenário regulatório internacional e transcende os compromissos formais. “Essa é mais uma iniciativa para fortalecer a segurança de produtos e impacta diretamente a proteção dos consumidores e o bem-estar das famílias. Nosso engajamento nesse diálogo internacional reafirma o compromisso do Inmetro em promover soluções que elevem a qualidade e a segurança dos produtos que circulam no Brasil e em todo o continente americano, além de ampliar nossa contribuição no cenário global”.