Inmetro contribui para facilitação das exportações de cerâmica brasileira ao mercado argentino

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atuou decisivamente para superar barreiras técnicas às exportações de cerâmica para a Argentina, em ação conjunta que envolveu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (ANFACER) e autoridades argentinas.

As negociações, que englobaram articulações comerciais, técnicas e diplomáticas, visaram sensibilizar o governo argentino sobre os impactos negativos da antiga exigência de certificados obrigatórios de qualidade e segurança para as peças comercializadas. A norma desconsiderava que 98% dos produtos brasileiros nessa área já são voluntariamente certificados no Brasil.

Se a norma tivesse permanecido em vigor, as exportações de placas de cerâmica poderiam ter sofrido uma redução de até 50% em 2024, resultando em uma perda estimada de R$ 37,6 milhões, conforme cálculos da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC.

As discussões aconteceram tanto em nível diplomático quanto na Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina, destacando a importância de evitar que regulamentações técnicas se tornem barreiras desnecessárias ao comércio no Mercosul.

Além de aumentar os custos operacionais dos exportadores, a certificação obrigatória também representava uma ameaça aos empregos no Brasil. A indústria de cerâmica, que emprega diretamente cerca de 49 mil pessoas e gera indiretamente mais de 200 mil postos de trabalho, é uma parte significativa do PIB da construção civil. A Argentina é um dos principais mercados para as placas cerâmicas brasileiras.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, afirma o trabalho cooperativo e o diálogo com parceiros internacionais, respeitando as normas e regulamentações de cada país: “Nosso compromisso é garantir que as barreiras regulatórias sejam mitigadas ou eliminadas, promovendo a cooperação mútua, protegendo os interesses econômicos das nações parceiras e assegurando a preservação de empregos na nossa indústria”.