Inmetro celebra, com o Mercosul, guia de boas práticas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Vigilância de Mercado

Após quatro dias reunidos em workshop, representantes do Mercosul lançaram, nesta sexta-feira (24/11), a primeira versão do guia de boas práticas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e vigilância de mercado, projeto que integra o acordo entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), seu órgão congênere na Alemanha; e os demais institutos do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai.

O encontro nos primeiros três dias aconteceu no Hotel Pestana, em Copacabana, Rio de Janeiro. O encerramento foi na última sexta-feira (24/11), na sede administrativa do Inmetro, no Centro do Rio.

“O guia é uma semente para as boas práticas, com conteúdo muito bem elaborado pelos quatro países, no mais alto nível de interação, e que vai nortear as atividades não somente de AIR como as de vigilância de mercado”, comentou Oswaldo Alves, diretor de Avaliação da Conformidade (Dconf).

Guia de boas práticas de Vigilância de Mercado

Denominado como Workshop de ‘Desenvolvimento, Aplicação e Validação do Guia de Análise de Impacto Regulatório para a etiquetagem de eficiência energética’, o evento contou com diversas apresentações de especialistas nacionais e internacionais, como as de origens, desenvolvimentos e situação atual das aplicações práticas do AIR em lâmpadas LED.

“O evento é a materialização de um trabalho de mais de três anos. Esses guias são um passo muito importante para aproximar as práticas regulatórias dos países do Mercosul, facilitando as trocas comerciais entre estes. O PTB foi um parceiro fundamental para a realização desse trabalho, destacou Gustavo Kuster, da Divisão de Cooperação Internacional do Inmetro.

A coordenadora do Projeto pelo PTB da Alemanha, Ann-Kathrin Krekeler, acrescenta que “esse projeto em conjunto, especificamente em lâmpadas LED, nos mostrou que os países vivem os mesmos problemas e que a harmonização pode facilitar demais a troca e o comércio, por exemplo. Este é um importante ponto de partida”, concluiu.