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Inmetro aumenta rigor na segurança de fornos e fogões
O Inmetro publicou nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União, portaria que revisa requisitos para a fabricação, importação e comercialização de fornos e fogões a gás, visando a segurança do consumidor. Os produtos, que já são classificados quanto à eficiência energética, com etiquetas de A (mais econômico) a E (menos econômico) terão novas avaliações quanto ao isolamento térmico nas laterais e porta. “O objetivo é reduzir o risco de queimaduras causadas pelo toque acidental nas laterais, painel e porta dos fogões e fornos, quando em funcionamento, e melhorar a eficiência dos produtos”, resumiu o chefe da Divisão de Avaliação da Conformidade, Gustavo Kuster.
Além das informações quanto ao consumo energético e o certificado de segurança da Etiqueta Nacional de Eficiência Energética (ENCE), uma etiqueta de advertência alertará o consumidor sobre a temperatura máxima. A portaria que revisa os requisitos de avaliação da conformidade de fornos e fogões prevê ainda novos critérios para a resistência dos vidros da tampa do fogão e da porta do forno.
Fabricantes (nacionais e importadores) terão até o dia 3 de agosto de 2014 para se adequarem às novas regras. O varejo terá até 3 de agosto de 2016 para comercializar produtos ainda sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes após o fim dos prazos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.