Inmetro abre consulta pública para aprimoramento de requisitos de tanques de combustível e ensaios de estanqueidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando consultas públicas para o aprimoramento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade de Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis e para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas.

As consultas estão abertas por 60 dias a partir de 15/8, data da publicação no Diário Oficial da União, encerrando-se em 14/10. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Participa+Brasil, disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/inmetro-diretoria-de-avaliacao-da-conformidade.

Sugestões enviadas fora da plataforma ou sem seguir as orientações não serão consideradas. Em caso de dificuldades técnicas, é possível solicitar suporte pelo e-mail dconf.consultapublica@inmetro.gov.br.

Após o término do prazo, o Inmetro irá avaliar as sugestões recebidas e convidar a todos que as tenham enviado para uma discussão final, previamente à publicação das portarias definitivas.