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Ibametro reprova 50% dos bicos de bombas de combustíveis na região de Bom Jesus da Lapa
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) participou da Força-Tarefa Postos de Combustíveis, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
As operações aconteceram em duas regiões do Estado, entre os meses de setembro e outubro, com o objetivo de combater irregularidades no mercado de combustíveis. Na região de Bom Jesus da Lapa, que também inclui os municípios de Santana, São Félix do Coribe, Correntina e Coribe, 39 postos foram visitados. Dos 183 bicos de bombas fiscalizados, 50% foram reprovados por irregularidades diversas.
Já na região de Euclides da Cunha, que compreende, ainda, os municípios de Cansanção, Itiuba, Quinjingue, Monte Santo, Queimadas e Nordestina, foram fiscalizados 43 postos de combustíveis.
Cada entidade envolvida na operação desempenha papel específico, conforme sua área de atuação. No caso do Ibametro, os técnicos examinam as bombas medidoras, principalmente para checar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no momento do abastecimento.
“Essas operações conjuntas são de grande importância para coibir os abusos contra os consumidores, que não podem ser lesados, pagando por um produto que não estão levando”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire.
Entre outras irregularidades, foram encontrados problemas como vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação dos equipamentos.
Em relação ao Ibametro, dependendo da irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a Portaria Inmetro nº 23/85, que trata da verificação de bombas medidoras de combustíveis líquidos.
Em caso de autuação, o estabelecimento tem prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa junto ao Ibametro. Caso esta não seja acolhida, deverá pagar multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Caso suspeite de alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888.