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Ibametro apreende 32 balanças irregulares na região de Barreiras
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu 32 balanças irregulares durante a Operação Conjunta Balança Legal. A maior parte dos instrumentos (27) foi apreendida nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas e Ipirapitanga por contrariarem ao requisitos estabelecidos pela Portaria do Inmetro nº 236/1994, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.
A fiscalização, deflagrada em junho, em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar do mercado os instrumentos sem conformidade.
O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamos trabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé”. Os comerciantes estão sendo notificados, além de estarem sujeitos ao pagamento de multas.
A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria nº 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil, e pela Lei nº 9.933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.