Fórum Global de Comércio

O Fórum Global de Comércio sobre Assistência Técnica e Capacitação para Comércio Internacional com Requisitos Ambientais, tem como objetivo dar início a um diálogo produtivo entre a OCDE e países não membros sobre temas em discussão no Comitê de Comércio de Meio Ambiente, cuja considerável importância para países em desenvolvimento é largamente reconhecida.

O Fórum irá reunir um grupo de diferentes formuladores de políticas públicas, analistas e práticos de uma ampla gama de países das Américas, da região da Ásia e do Pacífico, África e Europa. Este leque de palestrantes e participantes provêem de governos nacionais, organizações internacionais e regionais, academia, sociedade civil e do setor privado.

O Inmetro fará uma das palestras mais importantes do evento. As atividades desenvolvidas pelo Inmetro serão apresentadas através da palestra Overcoming Information Barriers: designing an "Early-Warning" System, que será ministrada pelo técnico Eduardo Trajano Gadret, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint).

A palestra abordará os seguintes tópicos: apresentação das atividades e obrigações do Inmetro como Ponto Focal do Acordo TBT da OMC; histórico do projeto e desenvolvimento do sistema "Alerta Exportador!"; mostra dos serviços de atendimento ao exportador brasileiro; resultados: comentários à Força-Tarefa consultiva sobre Requisitos Ambientais e de Saúde para o Acesso a Mercados (âmbito da Unctad); Associação Estratégica do Mercosul (cessão do "Alerta Exportador!" para Estados Parte); parceria informal OECD-Inmetro, que resultou no estudo de caso sobre Barreira Técnica às Exportações no Setor de Móveis de Madeira. O estudo de caso será formalmente apresentado pela OCDE em Seminário Internacional sobre Barreiras Técnicas, a se realizar em Berlim, 21 e 22 de novembro.

Mercados emergentes para produtos e serviços seguros ao meio ambiente. Dando prosseguimento ao tema tratado no Fórum Global, ocorrido em Nova Déli, em novembro de 2002, o Fórum Global de Comércio 2005 será uma oportunidade para considerar o importante papel desempenhado pela assistência técnica e a busca da capacitação em ajudar os governos de países em desenvolvimento e a indústria a cumprir com requisitos ambientais que afetem suas exportações, e a se beneficiar do comércio em mercados emergentes para produtos e serviços seguros ao meio ambiente.

As discussões estão estruturadas de forma a permitir a troca de experiências entre provedores e demandantes de capacitação e assistência técnica para comércio internacional e meio ambiente, contribuindo com as discussões posteriores que ocorrerão nos níveis multilaterais e regionais.