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Fiscalização gás de cozinha
Representantes do segmento de GLP (gás liqüefeito de petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, estiveram reunidos com a supervisão do Departamento de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP na tentativa de unir dados objetivos para vencer uma batalha histórica com relação a irregularidades metrológicas constantes nos últimos cinco anos. O setor destaca que embalagens retornáveis e características particulares do produto comercializado são fatores que acabam por facilitar a ocorrência de falhas quantitativas.
Segundo os representantes das principais engarrafadoras, as tintas utilizadas nas requalificações dos botijões (reformas periódicas dos botijões), sujeiras e o próprio desgaste do cilindro acabam por interferir na tara (peso) do vasilhame e este perde o seu ponto de referência real para envase (processo de engarrafamento do gás). Dessa forma a quantidade de gás colocada no vasilhame acaba prejudicada também, uma vez que a referência é a tara no momento do envase. Ela é importante da mesma forma para os consumidores, que podem conferir se estão realmente adquirindo os 13 kg padrões a que têm direito, pesando o seu botijão e subtraindo a tara do total. Isso vale também para a própria fiscalização nos depósitos realizada pelo instituto, visto que o peso da embalagem é aí angariado para lavratura do laudo.
Além disso, segundo retrata o setor, por se tratar de produto perigoso, alguns cuidados a mais no processo de envase devem ser tomados para evitar riscos ao consumidor final, como explosões, por exemplo. Por isso, uma câmara para expansão do produto é colocada dentro do botijão como medida preventiva.
Investimentos na criação de postos de destroca (para que cada vazilhame retorne à sua companhia) e melhorias no processo de requalificação garantem maior qualidade das embalagens. Estes são pontos positivos definidos pelos mesmos a fim de mostrar a preocupação do segmento em levar o produto ao cidadão com segurança e responsabilidade.
Entretanto, o grande desafio vai além. A dificuldade em desenvolver um sistema produtivo que se adeqüe à realidade do setor no Brasil está sendo a maior dificuldade citada por todos os representantes quando o assunto é tara (peso do botijão vazio). Muitas empresas simulam processos de fiscalização, e por amostragem, tentam verificar a existência de possíveis erros quantitativos.
De acordo com a chefe do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP, Heline de Campos Coelho, o papel do Ipem-SP é garantir que o produto chegue ao consumidor com a quantidade correta do produto adquirido, e que as informações referentes à qualidade que apresentam, sejam colocadas de forma clara, fácil e fiel, não levando o consumidor a equívocos.
O segmento de GLP juntamente com o Inmetro, participa atualmente de grupos de estudo, que face às peculiaridades deste produto, atuam na reunião de dados e pleiteiam a revisão da norma atual.
Com a finalidade de auxiliar o setor e proporcionar maior entendimento por parte dos representantes através do trabalho do fiscal no cumprimento de suas funções e facilitar a compreensão com relação à aplicação da legislação vigente na prática, alguns representantes puderam acompanhar o trabalho dos fiscais do Ipem –SP em duas distribuidoras da capital, percorrendo os passos que a legislação prevê. Desta vez, nenhum erro quantitativo foi registrado. Sete botijões de uma mesma companhia estavam com tara ilegível e a empresa foi autuada.