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Fiscalização em São Paulo
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo verificaram, na primeira quinzena de outubro, 2.258 produtos pré-medidos comercializados no Estado; 1,55% apresentaram erros no conteúdo. Esse índice revela que a fiscalização diária realizada no Ipem inibe a prática irregular no setor.
Na capital, a maior irregularidade constatada foi no macarrão tipo27 penne Divella, da La Pastina Imp. Exportação Ltda. Em um conteúdo nominal de 500 gramas foi detectada a falta de 4,2 gramas em um lote de 14 unidades. Na média o erro foi de 0,84%.
No interior, Ribeirão Preto teve o maior número de produtos com problemas. Dos 165 itens verificados, 3,64% estavam irregulares. O biscoito recheado sabor Doce de Leite Marilan, da Marilan Alimentos S/A, teve o maior erro entre as análises, havia menos 6,5 gramas em um conteúdo declarado no rótulo de 335 gramas. Na média o erro foi de 1,94%.
Técnicos do Ipem fiscalizam o comércio diariamente
Os fiscais do departamento de pré-medidos do Instituto de Pesos e Medidas fiscalizam, todos os dias, em estabelecimentos comerciais da capital e cidades do interior, produtos pré-medidos, aqueles que são embalados sem a presença do consumidor e devem constar na embalagem o peso, quantidade ou tamanho. Ao verificar que algum dos produtos à venda não possui a quantidade exata daquela informada à comercialização, o fiscal do Ipem-SP coleta essa mercadoria para análise em laboratório. Os fabricantes e/ou produtores responsáveis pelos itens são convidados a acompanhar os exames nos laboratórios.
Caso seja comprovado o erro, os responsáveis pelos produtos analisados têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se imputar uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas no valor de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.