Fiscais verificam máquinas de lavar e refrigeradores no comércio de todo país

Fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de seus órgãos delegados em todo o país foram às ruas entre os dias 15 a 18 de maio, como parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, para coibir a comercialização irregular de produtos. Nesta etapa, a sexta semana de operação, o foco foram máquinas de lavar roupa e refrigeradores. Foram verificados 3.888 produtos, para checar se atendiam os requisitos mínimos de segurança previstos nos regulamentos e se apresentavam a Etiqueta de Eficiência Energética (ENCE).

Em todo o país, foram identificadas apenas 68 irregularidades, o que representa 1,7% do total verificado. Todos os produtos devem ostentar compulsoriamente a ENCE, além do selo de identificação da conformidade (segurança elétrica) do Instituto. Por meio da etiqueta, o consumidor poderá obter informações sobre o consumo de energia e sobre a eficiência do produto.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado teve início no dia 11 de abril e conta com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). Terá duração de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana.

Já foram verificados pouco mais de 1,6 milhão de produtos. Além de máquinas de lavar roupa e refrigeradores, já foram analisadas balanças, kits de GNV, capacetes, bombas de combustível e blocos cerâmicos simples, utilizados em obras, com aproximadamente 2% de irregularidades. O maior índice até o momento foi das balanças comerciais, com 8% contrariando o regulamento técnico.

Até o final da operação, outros seis produtos serão verificados na força-tarefa.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).