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Especialista da OCDE visita o Inmetro
O consultor canadense David Shortall, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, se reuniu no Inmetro, nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com as áreas da Qualidade, Acreditação e Articulação Internacional, para levantar informações para a pesquisa que realiza para OCDE, sobre as diferentes políticas, mecanismos e ferramentas de promoção e suporte de comércio e investimentos. O trabalho de Shortall inclui o Brasil e a Índia e tem paralelo com estudos similares realizados na China e na Rússia, e será complementado pela secretaria da OCDE.
Na pesquisa são analisados a regulamentação de impacto de mecanismos de avaliação (RIA), os mecanismos de transparência e consulta, processo para simplificar os encargos administrativos e anulação de restrições comerciais desnecessárias, modernização dos processos de avaliação da conformidade, e aceitação da mensurabilidade estrangeira como se fosse a mensuralidade nacional, dentre outros.
Segundo Shortall, a pesquisa representa um reforço para o seu recente trabalho sobre Reforma Reguladora e Mercado Franco, Processo para Avaliar Efetivamente o Comércio e o Impacto da Regulamentação nos Investimentos.
Em dezembro do ano passado, David Shortall participou do workshop internacional de avaliação da conformidade, realizado no Inmetro, onde fez palestra sobre a regulamentação de avaliação de impacto (RIA) e mostrou que a OCDE tem trazido à tona extensas pesquisas e análises na RIA no contexto de dar suporte a reforma da regulamentação e boa prática da regulamentação entre os países membros. Os princípios da OCDE representam uma sólida base para aproximar as experiência de sucesso à avaliação de impacto.