Coordenação-geral de Acreditação do Inmetro anuncia medidas a serem implementas no Rio Grande do Sul

Em razão da calamidade pública, que ocorre no Estado do Rio Grande do Sul, a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), decidiu implementar uma série de medidas técnicas até que a situação se normalize.

Portanto, as ações imediatas que devem ser implementadas pela Cgcre, são:

• Adiamento de todas as avaliações e inspeções iniciais e de manutenção, presenciais ou remotas, pertinentes à acreditação e ao reconhecimento. Essa ação é válida apenas àqueles organismos localizados no território gaúcho;
• Substituição dos profissionais residentes no Rio Grande do Sul, que estejam nas equipes de avaliação e inspeção, fora do estado, caso existam avaliadores/inspetores com qualificação similar disponíveis. Na falta deles, os eventos deverão ser adiados.
• Isenção de pagamento da anuidade de acreditação, por período determinado, àqueles organismos que foram seriamente afetados pelas enchentes. Dessa forma, os OACs devem fazer a devida justificação.
• Não exigência da apresentação ou aceitação dos atuais certificados de verificação de cronotacógrafos, por período determinado. A inexigibilidade se dará na realização das inspeções de segurança veicular.

Motivos

As medidas do Inmetro são necessárias devido à dificuldade das equipes de avaliação da Cgcre realizarem deslocamentos para o local da avaliação e também devido às condições do OAC que porventura esteja passando por situações adversas por causa da enchente.

A direção do Inmetro ressalta que as ações de excepcionalidade são válidas somente para os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) indicados acima.