Cooperação entre Brasil e Cabo Verde será implementada pelo Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vai participar de programa de cooperação técnica bilateral entre o Brasil e Cabo Verde/África.

O projeto de parceria surgiu após solicitação do Ministério das Relações Exteriores, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Para formalizar este Programa, já foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica pelo presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde; e pelo embaixador do ABC em 24 de janeiro de 2024.

A cerimônia de assinatura do acordo de cooperação por parte do governo brasileiro, através do Inmetro, está sendo articulada e a data será divulgada assim que possível.

A competência da ABC é planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar programas, projetos e atividades de cooperação humanitária e técnica para o desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento.

Essas atividades têm via de mão dupla, pois, ocorre tanto de dentro para fora do Brasil quanto do exterior para o âmbito interno, sendo essa cooperação nos formatos bilateral, trilateral ou multilateral, de acordo com o Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022.

Segundo o Presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a intenção do programa de cooperação internacional é promover uma parceria entre o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) cabo-verdiano e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Na avaliação do Instituto, esta parceria é um passo estratégico para a consolidação das ações de metrologia no que diz respeito ao desenvolvimento da infraestrutura de suporte, das dinâmicas tecnológicas e econômicas do país, bem como da avaliação da conformidade. Isso dará maior credibilidade aos produtos, processos e serviços de Cabo Verde”, disse Brito.

O IGQPI de Cabo Verde coordena os subsistemas nacionais da metrologia e da avaliação da conformidade e deve implementar as políticas públicas governamentais como alinhamento das técnicas e práticas, além do reconhecimento internacional no contexto da qualidade.

Assim como a realização da tarefa, em parceria com instituições congêneres, com experiência comprovada e expertise em transferências de conhecimento, preferencialmente com similaridade de situação e afinidade cultural, como é o caso do Inmetro.

Marcos Valério Barradas, Coordenador-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, falou sobre o desenvolvimento da estratégia do Instituto, para o Sistema Nacional de Acreditação de Cabo Verde.

"No contexto da acreditação de organismos de avaliação da conformidade (OAC), caberá à Cgcre, dar total apoio ao IGQPI, para desenvolvermos estratégias e atividades essenciais para a implementação desta cooperação tecnológica bilateral", pontuou Barradas.

Marcos Valério Barradas, Coordenador-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, com os representantes do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) cabo-verdiano

Atividades e Estratégias

A perspectiva da Cgcre do Inmetro é compartilhar seu conhecimento e experiência, auxiliando para que o IGQPI desenvolva a sua capacitação técnica e cumpra a sua missão de gerir, coordenar e desenvolver o Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde, promovendo e desenvolvendo o seu subsistema de acreditação.

• Reuniões e outras formas de contato remoto entre os representantes das instituições envolvidas para planejamento da assistência técnica
• Capacitação técnica na ABNT NBR ISO/IEC 17011 a ser realizada no Brasil em visita à Cgcre
• Oficinas técnicas para elaboração da proposta da estratégia nacional para o Sistema Nacional de Acreditação de Cabo Verde
• Oficinas técnicas para consolidação da proposta da estratégia do Sistema Nacional de Acreditação de Cabo Verde
• Capacitação técnica e auditoria interna na ABNT NBR ISO/IEC 17065

Representantes do Inmetro, na reunião que firmou cooperação técnica com o IGQPI, de Cabo Verde