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Consulta pública da proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro termina no próximo dia 28
O novo texto recebeu mais de 100 contribuições de empresas, associações e federações industriais
Publicado em
26/05/2021 15h09
Atualizado em
25/11/2022 11h11
Depois de dois meses, termina na próxima sexta feira (28/5), o prazo de consulta pública da proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro. O novo texto recebeu até a última segunda-feira (24/5) mais de 100 contribuições de empresas, associações, como Abilumi (fabricantes e importadores de produtos de iluminação) Abraciclo (dos fabricantes de motocicletas), federações de industriais, Abinee (elétrica e eletrônica), de órgãos delegados (Ipem), entre outros.
Para se chegar a esta proposta, menos prescritiva, mais alinhada aos desafios da indústria 4.0 e em sintonia com a realidade da economia brasileira, o Inmetro realizou mais de 30 reuniões virtuais ao longo do ano passado com representantes de diferentes segmentos, representados pela Fiesp, CNI, Abinee, Anfavea, Sindipeças, ABNT, entidades tecnológicas, como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e representantes do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Esses agentes ajudaram na análise crítica do atual modelo, identificando os principais problemas, como excesso de regulamentos, que dificultam o entendimento por parte das empresas; processos burocráticos sem clara geração de valor e que demoram em demasia até a implantação do regulamento. Essa demora gera elevado custo para o setor produtivo e dificulta o crescimento de pequenas e médias empresas.
Outros hiatos que a proposta busca resolver são regulamentação estabelecida objeto a objeto, que resulta em número grande de normas a serem atendidas pelas empresas e geridas pelo Inmetro – em 2020 eram 121 regulamentos de metrologia legal e outros 176 para produtos e serviços – e a leitura de várias partes interessadas de que o processo de fiscalização é caro, pouco eficiente e pouco eficaz.
Para se chegar a esta proposta, menos prescritiva, mais alinhada aos desafios da indústria 4.0 e em sintonia com a realidade da economia brasileira, o Inmetro realizou mais de 30 reuniões virtuais ao longo do ano passado com representantes de diferentes segmentos, representados pela Fiesp, CNI, Abinee, Anfavea, Sindipeças, ABNT, entidades tecnológicas, como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e representantes do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Esses agentes ajudaram na análise crítica do atual modelo, identificando os principais problemas, como excesso de regulamentos, que dificultam o entendimento por parte das empresas; processos burocráticos sem clara geração de valor e que demoram em demasia até a implantação do regulamento. Essa demora gera elevado custo para o setor produtivo e dificulta o crescimento de pequenas e médias empresas.
Outros hiatos que a proposta busca resolver são regulamentação estabelecida objeto a objeto, que resulta em número grande de normas a serem atendidas pelas empresas e geridas pelo Inmetro – em 2020 eram 121 regulamentos de metrologia legal e outros 176 para produtos e serviços – e a leitura de várias partes interessadas de que o processo de fiscalização é caro, pouco eficiente e pouco eficaz.