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Comunicado Importante
Em novembro de 2006 foi noticiado pela mídia brasileira a ocorrência de acidentes com a Boneca Polly nos Estados Unidos da América. A boneca Polly é comercializada no Brasil e ostenta o selo de identificação da conformidade do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, sistema este coordenado pelo Inmetro.
Desde que tomamos conhecimento dos acidentes nos Estados Unidos, tomando por base o princípio da precaução, começamos a agir, ou seja, desde meados de novembro de 2006. Três ações foram de imediato empreendidas:
a) Contatamos o fabricante para análise do problema e acordamos a imediata retirada do produto do mercado.
b) Alertamos aos Ipem dos estados para acompanharem estas ações.
c) Determinamos que o organismo certificador nos enviasse todo o processo de certificação e fizemos reuniões para analisar criticamente o processo.
A questão central naquele momento era saber se o problema era pontual, por exemplo, de um único lote, ou sistêmico, ou seja, repetitivo, podendo ter origem em uma falha do projeto ou da fabricação do produto. Os estudos que vínhamos realizando tomando por base o processo de certificação objetivava esclarecer esta dúvida.O fabricante de imediato iniciou a retirada do produto do mercado.
No dia 25/01/07, a partir dos estudos que vínhamos realizando, ficou claro que o problema era sistêmico, ou seja, segundo o próprio fabricante, inadequada seleção da cola utilizada para fixar um imã, parte integrante da boneca.
Neste mesmo dia suspendemos a acreditação do organismo certificador, ou seja o mesmo não pode mais efetuar a certificação de qualquer produto a partir daquela data.
Paralelamente suspendemos a certificação das bonecas Polly que utilizam o imã, ou seja, os modelos Polly Pronta num Click, Lilá Loja Urbana, Lea Loja Esportiva e Shani Loja Zen.
As duas ações anteriormente descritas implicam em dizer que o organismo certificador, que perdeu sua acreditação no Inmetro, a partir de 25/01/07, por um período de 90 dias não pode efetuar qualquer certificação. Os certificados anteriormente emitidos estão válidos, exceto os quatro modelos da boneca Polly que tiveram seus certificados suspensos.
O organismo certificador suspenso, o IQB, tem, a partir da data da suspensão, 90 dias para corrigir as não conformidades identificadas, sem o que terá sua acreditação cancelada.
Paralelamente iniciamos uma operação especial em todo o Brasil, com a retirada do produto do mercado, feita pelos Ipem, ou seja, os Institutos Estaduais de Pesos e Medidas, órgãos conveniados com o Inmetro.
O regulamento técnico de brinquedos vigente no Brasil é o mesmo dos países do Mercosul. Estamos desenvolvendo estudos para definir alterações neste regulamento.
Cabe atentar que a certificação desta boneca segue as mesmas regras nos países do Mercosul, União Européia, Ásia e Estados Unidos.
O Inmetro vem realizando diferentes ações junto ao fabricante para acompanhamento dos resultados da retirada do produto do mercado.
A par das ações de retirada do mercado, desenvolvidas pelos Ipem e pelo fabricante, aconselhamos:
- Que os comerciantes que ainda possuem em estoque os quatro modelos que tiveram a certificação suspensa contatem o fabricante, através do telefone 0800550780, para o recolhimento do produto, o que é feito sem ônus para os mesmos.
- Que os pais e mães de crianças que possuem qualquer dos quatro modelos de bonecas Polly que tiveram sua certificação suspensa, da mesma forma, contatem o fabricante objetivando devolvê-los, o que deve ser feito sem ônus para o consumidor.
Mais detalhes ou dúvidas ainda existentes podem ser esclarecidas junto a Ouvidoria do Inmetro - tel.: 08002851818.