Cestas sem selo

O Ipemar constatou que 90% dos supermercados em São Luís estão comercializando as cestas básicas de produtos alimentícios sem o selo de certificação de qualidade do Inmetro. Segundo o diretor da divisão de qualidade do Ipemar, Juscelino da Silva Pereira, a maioria dos estabelecimentos comerciais vistoriados foi orientada a suspender a venda do material até que sejam tomadas as devidas providências. Agora, se algum estabelecimento desses tentar infringir a determinação do Inmetro, aí sim, eles serão autuados e responderão pela ilegalidade, explica. Durante a fiscalização, a equipe do Ipemar alertou as empresas que empacotam alimentos de origem animal e vegetal em cestas de alimentos ou similares, a colocarem o selo de qualidade do Inmetro, composição de prazo de validade da mesma, tendo como referência o produto de validade menor. Boa parte da direção dos supermercados diz desconhecer a normatização estabelecida pelo Inmetro, desde do início deste ano.

Para o presidente do Ipemar, José Maria Fortes Braga, a fiscalização é oportuna, pois está sendo realizada no período de implantação do Programa Fome Zero do Governo Federal, que deverá estimular a distribuição de cestas básicas no país.

A direção do Ipemar acrescenta ainda que a medida vai beneficiar o consumidor em geral que agora poderá comprar produtos de baixo custo e com a qualidade garantida pelo selo. Sem a vistoria do Inmetro, os próprios estabelecimentos comerciais empacotam e comercializam os produtos que compõem a cesta básica (arroz, farinha feijão, fubá de milho, lata de óleo e outros) sem que o consumidor confira a validade de cada item da cesta.

Em contrapartida, somente um dos estabelecimentos fiscalizados em São Luís está dentro dos padrões do Inmetro. O gerente geral do Atacado, Agnaldo Bataglião, diz que assim que tomaram conhecimento da portaria do Inmetro, tratou de garantir a adequação às normas exigidas. A nossa meta é manter padrão de qualidade servindo bem ao consumidor em geral, disse.

A medida entrou em vigor desde o início de janeiro deste ano para garantir que todos os alimentos expostos no comércio exibam o selo pelo Inmetro.O presidente da Amasp, Carlos Sampaio, informou que o órgão tem conhecimento do assunto e que a atuação do Inmetro, e em particular do Ipemar, aqui em São Luís, está sendo estudada pela assessoria jurídica da Associação Brasileira dos Supermercados no Brasil (Abras). Não estou conseguindo entender o porquê de um selo e a intervenção do Inmetro nesta questão. Atualmente, os supermercados têm a função de selecionar os produtos essenciais da cesta básica de alimentação do consumidor de menor poder aquisitivo, frisa.

O setor de fiscalização do IInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Maranhão orienta os consumidores a auxiliá-lo no trabalho de fiscalização. Basta acionar a central de atendimento ao consumidor pelo número: 0800-7072099 (ligação gratuita).