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Certificação de Alimentos
O seminário ISOs e Estratégias para Exportação – Certificação de Alimentos -aconteceu dia 28 de março, no Hotel Pestana, em São Paulo, e abordou as mais importantes normas nacionais e internacionais de alimentos, as boas práticas sanitárias, os trâmites de auditoria e as exigências de mercado referentes aos produtos alimentares. A primeira palestra foi apresentada pelo técnico da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Adriano Braga de Melo, com o tema "Perspectivas de exportação em mercados de alta exigência sanitária e de qualidade: a atuação do Inmetro no mercado mundial de alimentos".
Adriano ressaltou as mudanças tecnológicas relacionadas à exigências técnicas estabelecidas em normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, face à necessidade da adequação das empresas exportadoras, e como a biotecnologia e a engenharia genética começam a inquietar países e/ou blocos econômicos, com reflexos na Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo, os transgênicos (questão da rotulagem com informações para o consumidor).
Ele também explicou sobre o Alerta Exportador do Ponto Focal, com destaque para os projetos de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, como uma das ações do Instituto para apoiar o exportador brasileiro, sobretudo as pequenas e médias empresas, além da reformulação do programa país/produto, que agiliza a navegação no Sistema Ponto Focal na Internet.
— Anualmente são notificados à Organização Mundial do Comércio, pelos 149 países membros, cerca de 600 projetos de regulamentos técnicos que são analisados para identificar eventuais barreiras técnicas que possam dificultar o comércio internacional, o que contraria o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, informou Adriano.
Outros assuntos apresentados na palestra foram: a coordenação brasileira exercida pelo Inmetro no SGT Nº3 do Mercosul, com ênfase aos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Alimentos, cujos regulamentos técnicos harmonizados, contribuem para facilitar o intercâmbio comercial, além de significar importante ação no processo de integração do Mercosul; a Produção Integrada de Frutas (PIF), programa criado em 2000 pelo Ministério da Agricultura e o Inmetro, que monitora todo o processo produtivo, desde a semente até a fruta embalada para o comércio final, para minimizar o uso de agroquímicos, implementar a sustentabilidade ambiental, garantir a segurança alimentar, estabelecer boas práticas de agricultura e facilitar o acesso das frutas certificadas no mercado europeu. Maçã, uva, mamão, manga, melão, pêssego, caju, banana, maracujá, figo, citros, caqui e coco, são as frutas já certificadas dentro desse programa; e a certificação da cachaça brasileira.
O seminário foi promovido pela Internews com apoio da Food Design.