Carnaval com camisinha

Tribuna da Imprensa - 10/02/2004

Roberta AraujoA superintendência da qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) iniciou ontem a campanha "Carnaval com camisinha" que colocou 15 fiscais para percorrer drogarias e supermercados, a fim de verificar se os preservativos à venda possuem no verso o selo de aprovação do Inmetro.

Segundo o presidente do Ipem, Dionísio Lins, a fiscalização é periódica, mas no período do Carnaval precisa ser mais rigorosa. "A nossa preocupação é alertar o público sobre a venda do produto sem o selo de aprovação do Inmetro. Muitas vezes, os produtos importados chamam atenção, mas não possuem informações em português e nem o selo do Inmetro no verso. Aí está o grande problema. As pessoas devem verificar a existência do selo antes mesmo de comprar", recomendou.

Este ano, a fiscalização vai acontecer em motéis, sexshops e termas. "Já recebemos da nossa ouvidoria denúncias que nestes locais há venda de produtos sem o selo do Inmetro. Existem preservativos até da Índia e não sabemos como chegam ao Brasil. Por isso, resolvemos incluir estes lugares para verificar as irregularidades". Dionísio diz que o consumidor, além de procurar o selo do Inmetro no verso, deve procurar também o prazo de validade, a origem do produto, o nome do fabricante e do importador. "Todos os preservativos devem conter informações visíveis e em português, exigidos pela lei".

Autuados Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto irregular serão autuados e terão a mercadoria apreendida. A multa prevista varia entre R$ 200 a R$ 10 mil. Se os fiscais do Ipem encontrarem alguma irregularidade, o responsável terá um prazo de até 15 dias para apresentar a documentação de origem do produto e a nota de importação. "Não vou poupar ninguém, principalmente se o estabelecimento já foi autuado, aí vou aplicar a multa máxima".

Para Dionísio, o único problema da fiscalização é o camelô. "Nós não podemos fiscalizar os camelôs. Portanto, quem tiver interesse em comprar preservativos no camelô, deve aumentar a preocupação", alertou.

Em 2003, o Ipem apreendeu 1.487 preservativos. "Esse número de apreensões já pode mostrar que o trabalho de fiscalização realizado ao longo do ano é fundamental", esclareceu Dionísio. Os consumidores que encontrarem preservativos que não tenham a marca impressa do Inmetro no verso e as determinações exigidas por lei, podem denunciar através do telefone 2597-3213, ramal 2110.