Barreiras Técnicas e Saúde

A reunião debateu, entre outros assuntos, sobre preservativos masculinos, cujo programa de avaliação da conformidade compulsório foi desenvolvido pelo Inmetro, e embalagens não-reutilizáveis para óxido de etileno.

A proposta de resolução GMC sobre embalagens não-reutilizáveis para óxido de etileno foi discutida na XVIII Reunião Ordinária do SGT Nº 3. Assim, o SGT Nº 11, de onde se originou a proposta do projeto supramencionado, discutirá o tema, fundamentado nos argumentos do SGT Nº 3, coordenado pelo Inmetro. Além disso, os técnicos participaram das discussões sobre a harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade para os preservativos masculinos, no âmbito do Mercosul, e a elaboração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo para produtos cosméticos.