Barreiras Técnicas

Especialistas de onze países estiveram reunidos no Rio, dia 22/10, num seminário fechado para discutir barreiras técnicas às exportações. O encontro foi promovido pelo Inmetro e CNI e contou com a presença de três consultores do International Trade Center, associação entre a OMC e a UNCTAD - que tem como secretário executivo o embaixador Rubens Ricupero. O objetivo do seminário foi discutir as implicações do acordo sobre barreiras técnicas da OMC para o setor privado desses onze países. O presidente do Inmetro, Armando Mariante, abriu o seminário.

O acordo entrou em vigor em 1995 e procura evitar que regulamentos técnicos sejam utilizados indevidamente com o objetivo de proteger os mercados internos. Dentre as barreiras técnicas atualmente utilizadas, destacam-se regulamentos sobre meio ambiente que muitas vezes são apenas medidas protecionistas dos países desenvolvidos.

Do Brasil estavam presentes técnicos de várias agências regulamentadoras nacionais, como a ANVISA, ANATEL e a ANP, além de representantes de entidades privadas como a FIESP, a ABNT e a AEB.

O Inmetro, no Brasil, é o ponto focal das barreiras técnicas às exportações da OMC. Todo o trabalho de notificação e disseminação de regulamentos técnicos de outros países é realizado pelo instituto. O principal serviço oferecido para as empresas é o Alerta Exportador, pelo qual são divulgadas informações sobre regulamentos técnicos dos membros da OMC. Outro importante serviço é o Denuncie Barreiras Técnicas pelo qual os exportadores podem reclamar dos problemas nas exportações de seus produtos.

O Inmetro e o ITC estão desenvolvendo outra parceria para a publicação, em dezembro, de um livro sobre qualidade nas exportações voltado para as pequenas e médias empresas.

Mais informações: Serviço de Comunicação Social do Inmetro(021) 25026521 / 25632922