Atento aos eletroeletrônicos

Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo apreenderam, na última terça-feira (25) mais de 100 produtos eletroeletrônicos que apresentavam irregularidades. A fiscalização ocorrida na capital paulista e em outras quatro cidades do Estado - Santos, São Vicente, São José do Rio Preto e São Carlos -, cumpre a Portaria 136/2001 do Inmetro que exige a certificação compulsória dos cabos elétricos dos equipamentos.

Batedeiras, DVD’s, cafeteiras, rádios e chapinhas foram algumas das mercadorias retiradas do comércio e levadas para o Instituto. Todos os equipamentos que estavam com irregularidades foram apreendidos. Ao todo, os fiscais do Ipem-SP verificaram 9.436 mercadorias.

Segundo os técnicos do Ipem, cordões conectores e prolongadores são as partes dos aparelhos eletroeletrônicos responsáveis por conduzir a energia elétrica para o funcionamento dos mesmos e, caso o material utilizado nos cabos não esteja adequado às especificações técnicas, acidentes podem acontecer, como choques, queimaduras, incêndio, além do desperdício de energia. Por isso, ao certificá-los compulsoriamente, a legislação protege a saúde e aumenta a segurança do consumidor.

Os cordões conectores são compostos por um cabo com um plugue, que tanto pode vir acoplado no utensílio, como pode vir separado para ser conectado a ele. Já um cordão prolongador é composto de uma tomada, um cordão e um plugue. Este é vendido como uma extensão e pode ser adquirido independentemente do aparelho no qual será conectado.

É importante alertar aos usuários que, caso seja necessária a troca desses cordões nos aparelhos, o mesmo deve exigir a substituição por um cabo certificado. Quem efetivar o conserto só poderá fazê-lo com material certificado (a logomarca do Inmetro e do organismo certificador que deve estar em alto relevo).

Prazos

A lei desse setor é muito clara. Os fabricantes tiveram até 2001 para adaptar a produção de suas fábricas às novas determinações, assim como as lojas revendedoras puderam até 31 de dezembro de 2002 revender todo o estoque antigo desses cabos. A partir de 1º de janeiro de 2003, ficou proibida a comercialização desse material sem a certificação.

Esses prazos e modificações foram discutidos no final da década de 90 com o Inmetro e representantes da associação do setor, fabricantes, comerciantes, órgãos fiscalizadores e legisladores, além de integrantes da sociedade civil. As novas determinações foram, então, formuladas e aprovadas no final das discussões.

Nesse período de dois anos, o Ipem, através de fiscalizações, acompanha o cumprimento da regulamento. Em 2004, por exemplo, dos 11.506 cordões conectores verificados, 194 foram apreendidos por não exibir a certificação. A partir de agora, a fiscalização nesse setor será intensificada para coibir a prática daqueles que ainda insistem em desrespeitar a lei.