Acordo de Entendimento

Por meio do convênio, esses órgãos públicos pretendem reduzir a burocracia existente para a certificação de produtos negociados entre os dois países.

Esta iniciativa facilitará a vida dos exportadores uma vez que reduzirá burocracia, custo e tempo, afirmou Armando Mariante, acrescentando que, em alguns casos, a redução de custo não é irrelevante.

O presidente do Inmetro explicou que existem cerca de 40 famílias de produtos com certificação obrigatória no Brasil. Do lado da Argentina, este número cai para 15 famílias. O objetivo do acordo, segundo Mariante, é fazer com que a certificação de um produto realizada no Brasil seja válida quando a mercadoria for exportada para a Argentina e vice-versa.

O convênio tem a duração de dois anos. Dentro deste prazo, os dois países esperam unificar a certificação de mercadorias importantes no relacionamento bilateral, como produtos elétricos, brinquedos, pneus e produtos a gás. “Até se chegar à etapa final, de reconhecimento mútuo da certificação, serão necessárias várias etapas de trabalhos envolvendo os órgão ligados ao Inmetro e a OAA. Com estes procedimentos, pretendemos garantir a qualidade dos produtos e a segurança do consumidor de ambos os países”, ressaltou Mariante.

O ministro interino e secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento,Márcio Fortes, ressaltou que a assinatura deste memorando é o resultado de reuniões periódicas que vêm acontecendo entre Brasil e Argentina. O acordo começou a ser negociado a cerca de dois meses e foi concluído rapidamente. “Ele tornará mais ágil o comércio entre os dois países”, disse Márcio Fortes.