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Ação metrológica coordenada pelo Inmetro resulta em apreensão de 78 instrumentos de medição e seis empresas autuadas em São Paulo
Equipamentos que eram comercializados pela internet não tinham aprovação do Inmetro
Publicado em
12/07/2024 14h41
Em ação de supervisão metrológica coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) apreendeu 78 instrumentos de medição irregulares. Os instrumentos estavam em centros de distribuição de comércio eletrônico localizados em Cajamar, Osasco e Louveira - São Paulo.
A operação aconteceu no dia 10/6. Foram apreendidos balanças destinadas a uso no comércio e medidores de pressão arterial (esfigmomanômetros) cujos modelos não eram aprovados pelo Inmetro.
Instrumentos sem aprovação: riscos à saúde, à economia e à competitividade
A comercialização irregular de produtos gera diversos problemas graves, como a falta de segurança nas medições, a concorrência desleal e a perda de arrecadação.
O chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro (Disme), Felipe Ferreira, relata que “além de infringirem a legislação vigente, instrumentos sem aprovação de modelo podem acarretar a falta de segurança nas medições para fins de diagnóstico ou fabricação de medicamentos”. Ele concluiu: “Resultados incorretos em transações comerciais que envolvam medições e instrumentos sem controle, em geral, têm custo de venda menor, desdobrando em concorrência desleal e prejuízo para a indústria nacional e para os importadores regularizados”.
Medidas para combater o problema
O diretor de Metrologia Legal do Inmetro (Dimel), Marcelo Morais, destacou a importância de verificar se o instrumento de medição possui o selo do Inmetro antes da compra: "Isso garante que o instrumento passou por testes de qualidade e segurança. Além disso, é importante exigir a nota fiscal do produto, o que é fundamental para garantir os direitos do consumidor e a procedência do item adquirido".
Ao identificar que um produto não está em conformidade com as normas de segurança ou qualidade, ou se suspeitar de fraudes ou falsificações, o consumidor deve denunciar ao Inmetro por meio do canal da Ouvidoria no site do Instituto ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo).
- Galpão de um dos centros de distribuição de mercadorias comercializadas em e-commerce, que foram objeto de supervisão metrológica pelo Inmetro