30 mil produtos destruídos

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná inutilizou na manhã de sexta-feira (14) cerca de 30 mil produtos irregulares apreendidos por técnicos do instituto, pois não seguiam as normas de segurança exigidas pelo Inmetro ou eram falsificados. Um rolo compressor destruiu mamadeiras, capacetes, embalagens para álcool etílico, uma bicicleta infantil, e material elétrico, como lâmpadas, plugs, tomadas e interruptores. Mangueiras para gás para cozinha e preservativos foram cortados e inutilizados pelos funcionários da instituição.

— Nosso trabalho é oferecer tranqüilidade de consumo à população paranaense, fiscalizando e recolhendo, para análise, os produtos irregulares, que levam perigo ao cidadão. Todos os produtos que foram inutilizados passaram por análise de laboratório; foi comprovado que eles apresentavam risco à população, afirmou o presidente do Ipem Leonaldo Paranhos.

Conforme levantamento do Ipem, a média de produtos em não conformidade com as normas do Inmetro no Paraná não chega a 2% e as fiscalizações são constantes e ostensivas.

Os fabricantes e revendedores dispõem de todos os recursos jurídicos para a defesa e ainda têm 120 dias até que se esgotem todas as possibilidades de reversão do processo. Somente depois disso tudo é que são lavradas as autuações e estabelecidas as multas, conforme as especificações de cada caso. São valores que variam de R$ 200,00 a R$ 1,5 milhão. "Estamos trabalhando de forma que o fabricante perceba que não vale a pena enganar o cidadão. Por isso, nós alertamos e orientamos os fabricantes, mas, quando eles não regularizam a situação, é evidente que temos que aplicar a multa", disse Paranhos, que, através do Programa Especial de Orientação – PESO -, tem insistido em que o instituto "troque o bloco de multas por um manual de orientação", embora nem sempre isso seja possível.

Foto: Roberto Corradim/SEGS/Agência de Notícias do Governo do Paraná