2ª Reunião de Partes Interessadas no Regulamento Geral do Novo Modelo Regulatório do Inmetro
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Programação
Evento suspenso
Considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Coronavírus) e as medidas de prevenção para enfrentamento epidemiológico estabelecidas pelo Ministério da Saúde e por demais autoridades públicas, comunicamos a SUSPENSÃO da 2ª Reunião de Partes Interessadas no Regulamento Geral do Novo Modelo Regulatório do Inmetro, agendada para os dias 15 e 16 de abril de 2020, em São Paulo, SP.
A decisão segue a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), e a Portaria Inmetro nº 85, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações preventivas ao corpo funcional do Inmetro, contemplando restrições para eventos, reuniões e viagens dos profissionais do Instituto, enquanto perdurar o estado de emergência.
Pedimos desculpas por eventuais transtornos, certos da compreensão de todos neste momento de cuidado com os participantes.
Manteremos todos os convidados e inscritos informados sobre as próximas etapas e possíveis novas datas.
Atenciosamente,
Grupo de Trabalho da AIR do Regulamento Geral
15/04 - QUARTA-FEIRA - Salão Nobre
Destinado ao grupo de representantes de partes interessadas e demais participantes da tomada de subsídios da AIR.
8 h 30 min Credenciamento 9 h Abertura 9 h 30 min Análise de Impacto Regulatório do Regulamento Geral: Resultados da tomada de subsídios sobre os elementos iniciais 10 h 30 min Intervalo 10 h 45 min Debate sobre os resultados da tomada de subsídios 12 h Intervalo para almoço 14 h Experiências internacionais com a adoção de Regulamentos Gerais e com o tratamento de problemas semelhantes aos identificados pelo Inmetro 15 h 15 min Intervalo 15 h 30 min Debate sobre as experiências internacionais 16 h 30 min Próximos passos 17 h 30 min Encerramento
16/04 - QUINTA-FEIRA - Auditório do 14º andar
Programação restrita ao grupo de representantes de partes interessadas no Regulamento Geral, previamente definidos entre o Inmetro e instituições convidadas.
8 h 30 min Credenciamento 9 h Desafios para o Regulamento Geral: revisão dos três problemas 9 h 30 min Oficinas: Propostas de alternativas de ação Oficina 1 - Lacuna regulatória para a ação sobre insumos, produtos e serviços de competência legal do Inmetro Oficina 2 - Complexidade de regras e excesso de exigências pré-mercado Oficina 3 - Falta de clareza sobre o escopo regulatório do Inmetro 12 h Almoço 13 h 30 min Apresentação e validação das alternativas de ações propostas (Auditório) 15 h 30 min Intervalo 15 h 45 min Próximos passos 17 h 30 min Encerramento - Informações úteis