Rede Consumo Seguro e Saúde
A Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é um grupo de trabalho, de caráter interdisciplinar, composto por representantes de instituições de países das Américas que atuam na segurança de produtos, tendo por objetivo promover, a nível nacional e hemisférico, a proteção à saúde e segurança dos consumidores.
Instituída em novembro de 2010, a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas - RCSS tem como objetivo principal contribuir para conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais de segurança de produtos.
Fruto de grande trabalho integrado dos países membros da OEA e de caráter estratégico, a RCSS permite compartilhar ações de vigilância de mercado, promover programas de intercâmbio internacional de capacitação e campanhas globais de conscientização sobre os riscos de produtos e serviços oferecidos ao consumidor.
São formas de atuação da RCSS:
- Trocas de informações entre os países membros;
- Publicações de alertas de recalls enviadas pelos países e publicações de ações de vigilância da segurança dos produtos de consumo no mercado;
- Realização de ações de capacitação e seminários;
- Publicações de campanhas em segurança de produtos de consumo realizadas pelos países membros.
O Brasil é representado pelas seguintes instituições:
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Um elemento central que apoia a cooperação entre os Estados Membros é o Sistema Interamericano de Alerta Rápido (SIAR), lançado em 2014, um ambiente virtual de troca de alertas sobre segurança dos produtos entre os países da região, em um ambiente seguro e colaborativo.
Saiba mais: RCSS/OEA