Produtos e serviços regulados
O Inmetro regula produtos e serviços com foco na segurança; proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; proteção do meio ambiente; e prevenção de práticas enganosas de comércio.
Publicado em
12/07/2020 19h36
Atualizado em
14/09/2022 13h32
Regulamentos para produtos e serviços
Acesse aqui a relação de produtos e serviços regulados pelo Inmetro bem como as portarias que deram publicidade aos referidos regulamentos.
- Compulsórios
- Voluntários
- Acesse aqui a lista de todas as portarias referentes/relacionadas aos RT/PAC publicados
Classificação de risco de atividades econômicas
Conheça aqui a Portaria que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos públicos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, em atendimento ao Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, a Metodologia de Classificação de Riscos utilizada, assim como as Fichas de Classificação de Risco com as análises realizadas para cada um dos 98 objetos sujeitos a atos públicos de liberação:
- Portaria Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020
- Metodologia de Classificação de Risco - Dconf
- Fichas de Classificação de Risco
Certificação e Declaração do Fornecedor
Encontre aqui os organismos de avaliação da conformidade acreditados (organismos de certificação, de inspeção e laboratórios):
Conheça os Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade (RGAC):
Produtos e Serviços Certificados
Eficiência Energética
Saiba mais sobre eficiência energética de produtos regulamentados pelo Inmetro
Tabelas de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)
Perguntas Frequentes
Tem dúvidas? Confira se sua resposta está nas perguntas frequentes sobre produtos e serviços certificados.