Avaliação de Resultado Regulatório
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) investiga como uma medida regulatória contribuiu para os objetivos esperados. Também avalia os impactos positivos e negativos e se a medida continua válida, mesmo após as mudanças ocorridas. Conforme a conclusão, o regulamento pode ser revisado ou revogado.
Publicado em
12/03/2024 14h24
Atualizado em
18/04/2024 13h07
Avaliações de Resultado Regulatório
| Data de efetivação | Título | Descrição | byline |
|---|---|---|---|
| 09/07/2024 00h00 | Panelas metálicas | NT-Dconf/Diqre/014/2024 | SEI 0052600.004719/2023-59 |
| 11/04/2023 00h00 | Procedimentos para o registro de produtos, insumos e serviços | NT-Dconf/Diqre/004/2023 | SEI 0052600.010468/2022-61 |
| 09/05/2019 00h00 | Rodas Automotivas | NT-Dconf/Diqre/007/2019 | SEI 0052600003226/2019-15 |