Registro de Produtos e Serviços
Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do selo de identificação da conformidade.
Conforme previsto na Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020, a concessão de um registro é condicionada à apresentação de:
- Atestado de Conformidade válido para o mecanismo de avaliação da conformidade de Certificação;
- Relatório de ensaios emitido por laboratório acreditado para o mecanismo de avaliação da conformidade de Declaração do Fornecedor - Produto; ou
- Visita de inspeção técnica para o mecanismo de avaliação da conformidade de Declaração do Fornecedor - Serviço.
Lista de Produtos, Insumos e Serviços Sujeitos ao Registro
Lista de produtos e serviços passíveis de registro
Regulamento de Registro
Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020
Registro de Produtos, Insumos e Serviços
Acesse o serviço para registrar objetos
Taxas de Avaliação da Conformidade
Saiba os valores das taxas referentes ao serviço
Documentos necessários
Documentos especificados nos itens 5.1 e 5.2 do Anexo da Portaria Inmetro 258 de 6 de agosto de 2020
Produtos, Insumos e Serviços Registrados
Consulte os produtos e serviços registrados pelo Inmetro
Produtos, Insumos e Serviços Registrados antes da vigência da Portaria 491/2010
Empresas Fabricantes de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)
Empresas Fornecedoras de Isqueiros a Gás
Empresas instaladoras de sistema de Gás Natural em veículos automotores