Dispensas de AIR
Dispensas de AIR para propostas de edição, alteração ou revogação de atos normativos
Publicado em
15/03/2024 17h03
Data de efetivação | Título | Descrição | byline |
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31/07/2023 00h00 | Componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos | Nota Técnica Dconf/Diqre/003/2023 | MOTIVO: Baixo impacto |
19/06/2023 00h00 | Equipamentos de geração, condicionamento e armazenamento de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos | Nota Técnica Dconf/Diqre/008/2023 | MOTIVO: Ato normativo considerado de baixo impacto; Ato normativo que revise normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente; Ato normativo que reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. |
02/02/2023 00h00 | Equipamentos de aquecimento solar de água | Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2023 | MOTIVO: Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios; Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente. |
01/02/2023 00h00 | Tubos estruturados de polietileno e tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto | Nota Técnica Dconf/Diqre/002/2023 | MOTIVO: Urgência |
26/09/2022 00h00 | Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 | MOTIVO: Urgência |
26/09/2022 00h00 | Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 | MOTIVO: Baixo impacto; Urgência. |
26/09/2022 00h00 | Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 | MOTIVO: Urgência |
11/05/2022 00h00 | Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares | Nota Técnica Dconf/Diqre/005/2022 | MOTIVO: Baixo impacto |
03/05/2022 00h00 | Condicionadores de Ar | Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2022 | MOTIVO: Baixo impacto |
02/02/2022 00h00 | Cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica | Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2022 | MOTIVO: Convergência a padrões internacionais; Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. |
10/11/2021 00h00 | Condicionadores de Ar | Nota Técnica Dconf/Diqre/018/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
15/09/2021 00h00 | Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros | Nota Técnica Dconf/Diqre/013/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
15/09/2021 00h00 | Acessibilidade - Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias | Nota Técnica Dconf/Diqre/010/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
15/09/2021 00h00 | Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros | Nota Técnica Dconf/Diqre/009/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
02/08/2021 00h00 | Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares | Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
02/08/2021 00h00 | Pó para Extinção de Incêndio | Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
27/07/2021 00h00 | Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante | Nota Técnica Dconf/Diqre/013/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |
27/07/2021 00h00 | Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves | Nota Técnica Dconf/Diqre/004/2021 | MOTIVO: Baixo impacto |