Agenda regulatória
Publicado em
12/07/2020 18h36
Atualizado em
18/04/2024 18h08
O Inmetro possui duas áreas com competência para elaborar e expedir regulamentos técnicos: Avaliação da Conformidade e Metrologia Legal. As especificidades de cada área tornam necessário o estabelecimento de Agendas Regulatórias distintas.
Agenda Regulatória 2024-2025
Avaliação da Conformidade: Portaria Inmetro nº 629, de 26 de dezembro de 2023
Metrologia Legal: Portaria Inmetro nº 147, de 16 de abril de 2024
Agenda Regulatória 2024-2025
Avaliação da Conformidade: Portaria Inmetro nº 629, de 26 de dezembro de 2023
Metrologia Legal: Portaria Inmetro nº 147, de 16 de abril de 2024
Agenda Regulatória 2022-2023
Avaliação da Conformidade: Portaria Inmetro nº 37, de 09 de fevereiro de 2023
Metrologia Legal: Portaria Inmetro nº 525, de 30 de dezembro de 2021 (revisada pela Portaria Inmetro nº 59, de 6 de abril de 2023)
Áreas Responsáveis
Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf
Divisão de Qualidade Regulatória - Diqre
Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50, Xerém, Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-020
Telefone: +55 21 2145-3638
E-mail: diqre@inmetro.gov.br
Diretoria de Metrologia Legal - Dimel
Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica - Diart
Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50, Xerém, Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-020
Telefone: +55 21 2679-9156
E-mail: diart@inmetro.gov.br