Construção da Política Nacional de Infraestrutura da Qualidade

O Ministério da Economia, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e da SEXTANTE, convidam você a participar do processo de criação das diretrizes e objetivos da PNIQ. A ideia é propor uma minuta de Política para estruturar e fortalecer a Infraestrutura da Qualidade do país, auxiliando no desenvolvimento econômico e atendimento aos anseios de segurança, qualidade, sustentabilidade e bem estar do cidadão e do meio ambiente.

O objetivo da escuta é promover um canal de interação dos cidadãos, empresas e todo mercado interessado no tema, a fim de permitir a participação da sociedade na gestão pública, especialmente para auxiliar na criação da visão e dos objetivos a serem priorizados no contexto da PNIQ. 

Pessoas físicas ou jurídicas podem participar dessa escuta e preencher ou revisar suas contribuições no período de 06 de julho até 04 de Agosto de 2022. Após este prazo, não poderá receber contribuições. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no formulário eletrônico disponível neste site, bastando à pessoa física ou jurídica realizar um cadastro inicial. Para responder à essa Escuta, você deve se cadastrar clicando em “cadastre-se”. Após o cadastro você receberá, no e-mail informado, uma mensagem para geração de sua senha de acesso e conclusão do seu cadastramento.

O e-mail e o CPF – ou CNPJ - dos participantes são considerados informações sigilosas e terão seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tais informações, conforme preconiza o artigo 31, §1°, inciso I, da Lei n°12.527/11 (Lei de acesso à informação). 

Todos os dados dos usuários serão protegidos na forma da lei e não serão objeto de compartilhamento, senão para os fins dessa Escuta de Mercado, e serão tratados nos termos do inciso III do art. 7º e do Capítulo IV da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) .

Ao se cadastrar, o usuário declara ter lido e entendido todas as condições acima estabelecidas. 

Agradecemos a sua participação na escuta.