Adequação à Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021

Considerando que a Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021, revoga a Portaria INMETRO nº 171 de 28/08/2002;

Considerando que trata-se de consolidação da regulamentação com Aperfeiçoamento Total do esquema;

Considerando os artigos 13, 14 e 15 da Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021, que tratam de prazos e disposições transitórias;

Informamos que todos os organismos acreditados no escopo Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) devem realizar seu processo de Adequação do escopo de acreditação, por meio de processo no sistema Orquestra, para demonstrar sua adequação documental e competência para atuar no esquema da Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021;