Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • pt Escolher o idioma
    • en
    • es
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
INMETRO
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Plano estratégico
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base jurídica
      • Quem é quem
      • Corregedoria
      • Perfil profissional
      • Localização
      • Galeria de presidentes
    • Agenda de autoridades
    • Ações e programas
    • Participação social
      • Participação social
      • Conselhos e comitês
      • Consultas públicas
      • Sinmetro
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de Responsáveis
      • Plano anual de Auditoria Interna — PAINT
      • Relatório Anual de Auditoria Interna — RAINT
      • Ações de Supervisão e Controle
      • Estatuto da Auditoria Interna
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Empregados terceirizados
      • Comitê do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro
      • Estagiários
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
      • Acreditação
      • Avaliação da conformidade
      • Articulação internacional
      • Ensino e pesquisa
      • Fiscalização
      • Inovação tecnológica
      • Metrologia científica
      • Metrologia legal
      • Regulamentação
      • Contratos
      • Acesso à Informação
    • Proteção de dados pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções administrativas
  • Assuntos
    • Acreditação
      • Sobre a área
      • Organismos Acreditados
      • Comitês e Comissões Técnicas
      • Comunicados
      • Avaliadores e especialistas
    • Boas Práticas de Laboratório
      • Introdução
      • Histórico
      • Impactos e perspectivas
      • Reconhecimento da Conformidade às BPL
      • Instalações de Teste Reconhecidas
    • Articulação Internacional
      • Barreiras técnicas
      • Mercosul
      • Cooperação internacional
      • Alerta Exportador
    • Avaliação da Conformidade
      • Acidentes de consumo
      • Anuência para importação
      • Produtos e Serviços Regulados
      • Programa Brasileiro de Etiquetagem
      • Registro de Produtos e Serviços
      • Selo de Conformidade
    • Certificação Digital
      • Certificação Digital
      • Cadeias de Certificados
      • Documentos da AC
      • Lista de Certificados Revogados
      • Certificados Emitidos
      • Norma Inmetro Técnica
      • Dispositivos autorizados a receber certificados OM-BR
      • Portarias Inmetro
    • Ensino e Pesquisa
      • Ensino e pesquisa
      • Pós-graduação
      • Ensino técnico
      • Biblioteca do Inmetro
      • Capacitações
      • Divulgação científica
      • Portal de cursos
      • Pronametro
    • Inovação Tecnológica
      • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • InovInmetro
      • Ecossistema de Inovação
      • Inovação
      • Tecnologias disponíveis
      • Perguntas frequentes
    • Metrologia Aplicada às Ciências da Vida
      • Sobre a área
      • Laboratórios
      • Serviços de ensaio
      • Cemmaq
      • Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
    • Metrologia Científica
      • Metrologia Científica e Tecnologia
      • Laboratórios
      • Serviços
      • Acordos de Cooperação e Projetos
      • Fóruns, Comitês e Redes
    • Metrologia Legal
      • Sobre a área
      • Controle legal de instrumentos
      • Regulamentação
      • ​​​​​​Supervisão em Metrologia Legal
      • ​​​​​​Produtos Pré-embalados
      • Documentos Normativos para Metrologia Legal
    • Vigilância de mercado
      • Fiscalizáveis
      • Orientações para o consumidor
      • Programa de Verificação da Conformidade
    • Regulamentação
      • Agenda regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Avaliação de Resultado Regulatório
      • Participação Social
      • Regulamentação Técnica Metrológica
      • Produtos e Serviços regulados
      • Modelo Regulatório do Inmetro
  • Centrais de Conteúdo
    • Notícias
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Dicionário Linguagem Simples
      • Documentos Técnicos em Metrologia
      • Manual do Servidor
      • Radar Inmetro
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Eventos
    • Campanhas
      • Covid-19
      • Lei de Liberdade Econômica
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Linked In
      • Twitter
      • YouTube
      • Flickr
      • Slideshare
    • Sistemas
      • CADORG: Organismos acreditados
      • CERTIFIQ: ISO 9001 e ISO 14001
      • Legislação
      • Orquestra
      • PRODCERT: Produtos e Serviços Certificados
      • RBC: Laboratórios de Calibração
      • RBLE: Laboratórios de Ensaio
      • SGI Móvel
    • Colchões testados pelo Inmetro
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Faça sua manifestação
      • Sistema Integrado de Ouvidorias
      • Perguntas frequentes sobre Ouvidoria
      • Perguntas frequentes sobre Ouvidoria
      • Relatórios de gestão
    • Sala de imprensa
      • Infográficos
      • Marcas e selos do Inmetro
      • Notas
    • ETIR Inmetro
  • Composição
    • Presidência
    • Superintendência de Goiás
      • Superintendência de Goiás
      • Unidades administrativas
      • Projeto Aluno Cidadão
    • Superintendência do Rio Grande do Sul
  • Serviços
  • Área do servidor
    • Webmail
    • Manual do servidor
    • Na Medida
      • 2206
      • 2205
      • 2204
      • 2203
      • 2202
      • 2201
      • 2112
      • 2111
      • 2110
      • 2109
      • Edições anteriores
  • SINMAC
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Slideshare
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Perguntas Frequentes Regulamentação
Info

Regulamentação

Perguntas sobre Regulamentação
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 11/08/2020 08h27 Atualizado em 16/03/2021 15h18

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Plano estratégico
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base jurídica
      • Quem é quem
      • Corregedoria
      • Perfil profissional
      • Localização
      • Galeria de presidentes
    • Agenda de autoridades
    • Ações e programas
    • Participação social
      • Participação social
      • Conselhos e comitês
      • Consultas públicas
      • Sinmetro
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de Responsáveis
      • Plano anual de Auditoria Interna — PAINT
      • Relatório Anual de Auditoria Interna — RAINT
      • Ações de Supervisão e Controle
      • Estatuto da Auditoria Interna
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Empregados terceirizados
      • Comitê do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro
      • Estagiários
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
      • Acreditação
      • Avaliação da conformidade
      • Articulação internacional
      • Ensino e pesquisa
      • Fiscalização
      • Inovação tecnológica
      • Metrologia científica
      • Metrologia legal
      • Regulamentação
      • Contratos
      • Acesso à Informação
    • Proteção de dados pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções administrativas
  • Assuntos
    • Acreditação
      • Sobre a área
      • Organismos Acreditados
      • Comitês e Comissões Técnicas
      • Comunicados
      • Avaliadores e especialistas
    • Boas Práticas de Laboratório
      • Introdução
      • Histórico
      • Impactos e perspectivas
      • Reconhecimento da Conformidade às BPL
      • Instalações de Teste Reconhecidas
    • Articulação Internacional
      • Barreiras técnicas
      • Mercosul
      • Cooperação internacional
      • Alerta Exportador
    • Avaliação da Conformidade
      • Acidentes de consumo
      • Anuência para importação
      • Produtos e Serviços Regulados
      • Programa Brasileiro de Etiquetagem
      • Registro de Produtos e Serviços
      • Selo de Conformidade
    • Certificação Digital
      • Certificação Digital
      • Cadeias de Certificados
      • Documentos da AC
      • Lista de Certificados Revogados
      • Certificados Emitidos
      • Norma Inmetro Técnica
      • Dispositivos autorizados a receber certificados OM-BR
      • Portarias Inmetro
    • Ensino e Pesquisa
      • Ensino e pesquisa
      • Pós-graduação
      • Ensino técnico
      • Biblioteca do Inmetro
      • Capacitações
      • Divulgação científica
      • Portal de cursos
      • Pronametro
    • Inovação Tecnológica
      • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • InovInmetro
      • Ecossistema de Inovação
      • Inovação
      • Tecnologias disponíveis
      • Perguntas frequentes
    • Metrologia Aplicada às Ciências da Vida
      • Sobre a área
      • Laboratórios
      • Serviços de ensaio
      • Cemmaq
      • Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
    • Metrologia Científica
      • Metrologia Científica e Tecnologia
      • Laboratórios
      • Serviços
      • Acordos de Cooperação e Projetos
      • Fóruns, Comitês e Redes
    • Metrologia Legal
      • Sobre a área
      • Controle legal de instrumentos
      • Regulamentação
      • ​​​​​​Supervisão em Metrologia Legal
      • ​​​​​​Produtos Pré-embalados
      • Documentos Normativos para Metrologia Legal
    • Vigilância de mercado
      • Fiscalizáveis
      • Orientações para o consumidor
      • Programa de Verificação da Conformidade
    • Regulamentação
      • Agenda regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Avaliação de Resultado Regulatório
      • Participação Social
      • Regulamentação Técnica Metrológica
      • Produtos e Serviços regulados
      • Modelo Regulatório do Inmetro
  • Centrais de Conteúdo
    • Notícias
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Dicionário Linguagem Simples
      • Documentos Técnicos em Metrologia
      • Manual do Servidor
      • Radar Inmetro
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Eventos
    • Campanhas
      • Covid-19
      • Lei de Liberdade Econômica
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Linked In
      • Twitter
      • YouTube
      • Flickr
      • Slideshare
    • Sistemas
      • CADORG: Organismos acreditados
      • CERTIFIQ: ISO 9001 e ISO 14001
      • Legislação
      • Orquestra
      • PRODCERT: Produtos e Serviços Certificados
      • RBC: Laboratórios de Calibração
      • RBLE: Laboratórios de Ensaio
      • SGI Móvel
    • Colchões testados pelo Inmetro
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Faça sua manifestação
      • Sistema Integrado de Ouvidorias
      • Perguntas frequentes sobre Ouvidoria
      • Perguntas frequentes sobre Ouvidoria
      • Relatórios de gestão
    • Sala de imprensa
      • Infográficos
      • Marcas e selos do Inmetro
      • Notas
    • ETIR Inmetro
  • Composição
    • Presidência
    • Superintendência de Goiás
      • Superintendência de Goiás
      • Unidades administrativas
      • Projeto Aluno Cidadão
    • Superintendência do Rio Grande do Sul
  • Serviços
  • Área do servidor
    • Webmail
    • Manual do servidor
    • Na Medida
      • 2206
      • 2205
      • 2204
      • 2203
      • 2202
      • 2201
      • 2112
      • 2111
      • 2110
      • 2109
      • Edições anteriores
  • SINMAC
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Slideshare
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca